11/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020537-80.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 19, 20
10/02/2025 07:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020535-13.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 20, 21
20/09/2024 16:16

Baixa Definitiva
20/09/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/09/2024 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/09/2024 00:03

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GILMAR BORBA) BNMP: 5000319-06.2022.8.24.0053.15.0001-25 Tipo de Pena: Originária
19/09/2024 00:03

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (VANDERSSON LUCAS VAZ) BNMP: 5000319-06.2022.8.24.0053.15.0002-27 Tipo de Pena: Originária
17/09/2024 14:57

Juntado(a)
13/09/2024 14:38

Juntado(a)
13/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:11

Juntada - Cálculo processual nº 206789 - versão 1
14/08/2024 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERSSON LUCAS VAZ - CONDENADO
14/08/2024 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR BORBA - CONDENADO
14/08/2024 16:26

Transitado em Julgado
08/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 11/07/2024
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/07/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 07/08/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000319-06.2022.8.24.0053/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GILMAR BORBA RÉU: VANDERSSON LUCAS VAZ EDITAL Nº 310061940029 JUIZ DO PROCESSO: Cauê Pereira Martins Santos - Juiz(a) de Direito Intimando: VANDERSSON LUCAS VAZ, CPF: *05.***.*95-63, nascido em 03/12/1996, mãe NELI VAZ, com endereço à RUA ANGELO TESTON, 0, em frente a cheche- casa amarela - SANTA TEREZINHA - 89825000, Xaxim/SC (Residencial) - atualmente em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público de Santa Catarina para: a) CONDENAR o réu VANDERSSON LUCAS VAZ, qualificado, à pena de 9 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, na forma da fundamentação, e 4 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, atualizado até o pagamento, pelo delito do artigo 155, §4º, I e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal; b) CONDENAR o réu GILMAR BORBA, qualificado, à pena de 11 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, na forma da fundamentação, e 4 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, atualizado até o pagamento, pelo delito do artigo 155, §4º, I e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal; Condeno os réus ao pagamento das custas processuais (artigo 804 do CPP).

Concedo aos réus o benefício de recorrer em liberdade, pois inexistem os requisitos autorizadores para a prisão preventiva.

Comunique-se à vítima.

Fixo a remuneração do(a) advogado(a) dativo(a), Dr.

Rudinei Antonio Artigas, em R$ 1.072,03 e determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado: 1) oficie-se à Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil; 2) lance-se o nome do condenado no rol de culpados; 3) promovam-se as anotações e comunicações recomendadas pela Corregedoria-Geral da Justiça; 4) expeça-se a documentação necessária para a execução definitiva da pena imposta nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina e da Resolução n. 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça, sendo que no caso de aplicação de apenas multa, observar os termos da Circular CGJ n. 38 de 2018; e 5) arquivem-se após pagas custas". Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
09/07/2024 18:42

Expedição de Edital - intimação
07/06/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156 Data do cumprimento: 28/05/2024
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 01/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000319-06.2022.8.24.0053/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GILMAR BORBA RÉU: VANDERSSON LUCAS VAZ EDITAL Nº 310059591397 JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Intimando: GILMAR BORBA, CPF: *05.***.*95-63, nascido em 03/12/1996, mãe NELI VAZ, atualmente residente em lugar incerto e não sábido.

Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público de Santa Catarina para: a) CONDENAR o réu VANDERSSON LUCAS VAZ, qualificado, à pena de 9 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, na forma da fundamentação, e 4 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, atualizado até o pagamento, pelo delito do artigo 155, §4º, I e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal; b) CONDENAR o réu GILMAR BORBA, qualificado, à pena de 11 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, na forma da fundamentação, e 4 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, atualizado até o pagamento, pelo delito do artigo 155, §4º, I e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal; Condeno os réus ao pagamento das custas processuais (artigo 804 do CPP).

Concedo aos réus o benefício de recorrer em liberdade, pois inexistem os requisitos autorizadores para a prisão preventiva.

Comunique-se à vítima.

Fixo a remuneração do(a) advogado(a) dativo(a), Dr.

Rudinei Antonio Artigas, em R$ 1.072,03 e determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado: 1) oficie-se à Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil; 2) lance-se o nome do condenado no rol de culpados; 3) promovam-se as anotações e comunicações recomendadas pela Corregedoria-Geral da Justiça; 4) expeça-se a documentação necessária para a execução definitiva da pena imposta nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina e da Resolução n. 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça, sendo que no caso de aplicação de apenas multa, observar os termos da Circular CGJ n. 38 de 2018; e 5) arquivem-se após pagas custas.``.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/05/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156 Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO (por substituição em 28/05/2024 16:36:31)
28/05/2024 16:34

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
28/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
28/05/2024 13:02

Expedição de Edital
28/05/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/05/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/05/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
16/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:43

Despacho
13/05/2024 18:59

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2024 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
23/04/2024 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
23/02/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/01/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 22/01/2024
19/01/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
19/01/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
18/01/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: VALERIO GIROTTO
18/01/2024 13:31

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
18/01/2024 13:28

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
18/01/2024 13:06

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
09/01/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/12/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 17:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/10/2023 18:49

Conclusos para julgamento
09/10/2023 15:07

Juntado(a)
05/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
20/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/09/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/09/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 06/09/2023 14:30. Refer. Evento 91
06/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:38

Despacho
05/09/2023 17:02

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 15/08/2023
09/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: EVANDRO FABRIS
08/08/2023 16:27

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/05/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/05/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/05/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:45

Decisão interlocutória
15/05/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 06/09/2023 14:30
19/04/2023 19:07

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 13/04/2023 13:30. Refer. Evento 56
13/04/2023 14:03

Despacho
12/04/2023 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
11/04/2023 16:51

Conclusos para despacho
07/04/2023 08:53

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 09/03/2023
09/03/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/03/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/03/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: MIZAEL PEREIRA DA SILVA
09/03/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO
08/03/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/03/2023 16:26:56)
08/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:58

Expedição de ofício
08/03/2023 14:58

Expedição de ofício
08/03/2023 14:32

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
08/03/2023 14:31

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
03/03/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 03/03/2023 16:05:23)
02/02/2023 09:14

Juntada de Petição
31/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/12/2022 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/12/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 12:05

Decisão interlocutória
13/12/2022 11:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 13/04/2023 13:30
05/12/2022 09:15

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022 07:33

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:21

Despacho
27/10/2022 14:59

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECIR BORBA - EXCLUÍDA
03/10/2022 18:14

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50011141220228240053
28/07/2022 10:38

Juntada de Petição
28/07/2022 10:38

Juntada de Petição
28/07/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 17:59

Determinada a citação
20/06/2022 20:17

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
17/06/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2022 14:47

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
17/06/2022 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'DEFESA PRÉVIA'
13/06/2022 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
03/06/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/05/2022 14:31

Juntada de Petição
27/05/2022 16:43

Juntada de Petição
25/05/2022 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 23/05/2022
12/05/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
11/05/2022 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: VALDIR CANUTO
11/05/2022 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: JAIME BARILLI
11/05/2022 18:47

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
11/05/2022 18:47

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
11/05/2022 18:47

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
27/04/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2022 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/04/2022 22:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/04/2022 22:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/04/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
07/04/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
07/04/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
06/04/2022 15:30

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
06/04/2022 15:30

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
06/04/2022 15:30

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
31/03/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 19:29

Recebida a denúncia
29/03/2022 14:43

Conclusos para despacho
29/03/2022 08:25

Distribuído por dependência - Número: 50001338020228240053/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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