TJSC - 5004082-66.2022.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
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26/06/2024 14:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/06/2024 14:32
Transitado em Julgado
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26/06/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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20/06/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004082-66.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JOSE APARECIDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 41
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21/05/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/05/2024 12:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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