11/12/2024 17:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
11/12/2024 17:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
11/12/2024 15:50

Recebidos os autos do STJ
14/11/2024 18:44

Juntada de Petição
19/02/2024 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000042972014824000720240219181807
19/02/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/01/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/01/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2024 13:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
27/01/2024 13:12

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
25/01/2024 14:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
24/01/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2023 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/11/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/10/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
24/10/2023 16:05

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
19/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/10/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 451979, Subguia 88657 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
18/10/2023 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 451979, Subguia 88657
18/10/2023 10:55

Juntada - Guia Gerada - MARMORARIA BIGUAÇU LTDA - Guia 451979 - R$ 224,84
13/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
11/10/2023 15:47

Determinada a intimação
11/10/2023 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
10/10/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 09:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
14/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
21/06/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0000042-97.2014.8.24.0007/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: MARMORARIA BIGUAÇU LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAROLINY DA LUZ (OAB SC041857) ADVOGADO(A): ADRIANA BAINHA (OAB SC030205) APELANTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONÇALVES PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
02/06/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/06/2023 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/06/2023 14:00 Sequencial: 80
22/05/2023 18:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
22/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
04/05/2023 10:23

Determinada a intimação
02/05/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 34
18/04/2023 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
17/04/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
30/03/2023 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 18:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 18:35

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204
15/03/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
09/03/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/03/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/03/2023 14:00 Sequencial: 143
08/03/2023 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 14:48

Juntada de Petição
06/03/2023 15:05

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/01/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:33

Retirado de pauta
19/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
19/01/2023 15:56

Autos Suspensos ou Sobrestados
18/01/2023 17:09

Juntada de Petição
13/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/01/2023 Data da sessão: 31/01/2023 14:00:00
12/01/2023 19:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2023
12/01/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2023 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 14:00 Sequencial: 213
02/05/2022 15:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
02/05/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2022 18:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
27/04/2022 18:08

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
22/04/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 161 do processo originário (10/02/2022). Guia: 2994948 Situação: Baixado.
22/04/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00