25/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/08/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito - Complementar ao evento nº 130
06/08/2025 16:44

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/06/2025 18:53

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 13:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 03/06/2026 16:00. Refer. Evento 125
03/06/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 03/06/2026 16:00
28/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
28/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/02/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/02/2025 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
28/02/2025 18:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:29

Decisão interlocutória
19/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/01/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2024 13:01

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/12/2024 14:15. Refer. Evento 60
13/12/2024 18:07

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:26

Decisão interlocutória
14/11/2024 19:08

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/11/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:19

Decisão interlocutória
06/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/11/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74 Motivo: Devolvo em razão de solicitação cartorária.
29/10/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
29/10/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE (por substituição em 29/10/2024 17:41:56)
29/10/2024 14:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/10/2024 14:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/10/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/10/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
14/10/2024 14:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/09/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:35

Decisão interlocutória
26/09/2024 14:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/12/2024 14:15
06/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/07/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 14:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/07/2024 14:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS VARGAS BRANCO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:18

Decisão interlocutória
18/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2024 Prazo do edital: 05/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/06/2024
20/05/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004330-48.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS VARGAS BRANCO EDITAL Nº 310059331773 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS VARGAS BRANCO, CPF: 106.***.***-47, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) art. 180, caput, do Código Penal (fato n. 1), e art. 28, caput, da Lei n. 11.3434/06.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
16/05/2024 11:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 10/05/2024 15:00. Refer. Evento 6
13/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:18

Decisão interlocutória
10/05/2024 12:45

Conclusos para decisão
08/05/2024 22:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: JEFFERSON LUIZ RAMPON
30/04/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
30/04/2024 14:27

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
30/04/2024 14:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2024 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2024 08:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento por solicitação do Cartório. Dou fé.
11/03/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
11/03/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
11/03/2024 18:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/03/2024 18:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:32

Decisão interlocutória
07/03/2024 14:15

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 10/05/2024 15:00
29/02/2024 19:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033687-10.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
21/02/2024 17:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS VARGAS BRANCO - DENUNCIADO
21/02/2024 16:10

Distribuído por dependência - Número: 50336871020238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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