TJSC - 5026934-37.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
29/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
29/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5026934-37.2023.8.24.0008/SC AUTOR: CRISTIANO ROMAOADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento 114, PED DIL PRAZO1, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o não cumprimento da providência requerida causará a extinção do feito. -
28/08/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 13:58
Juntada de Petição
-
17/07/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
26/06/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
25/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
25/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5026934-37.2023.8.24.0008/SC AUTOR: CRISTIANO ROMAOADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) DESPACHO/DECISÃO 1) Exclusão confrontantes: A parte autora informou que o confrontante VOLNEI RODRIGUES não reside mais no imóvel, que o confrontante EVERALDO FRIEDICH alienou seu imóvel confinante, que o confrontante JOSÉ JULIANO VARGAS é desconhecido no local e, portanto, requereu a exclusão dos mesmos do cadastro de partes (evento 71, DOC1).
Neste mesmo momento, requereu a inclusão e citação da confrontante Maria Freitas (evento 71, DOC1). 1.1 Isto posto, defiro o pedido de exclusão dos confrontantes: VOLNEI RODRIGUES, EVERALDO FRIEDICH e JOSÉ JULIANO VARGAS.
Retifique-se o cadastro de partes. 1.2 Inclua-se como interessada Maria Freitas e cite-se-a no endereço indicado no evento 71, DOC1. 2) Valor da causa: A parte autora requereu a alteração do valor da causa para R$ 86.922,95 (evento 8, EMENDAINIC1).
Para tanto, juntou avaliação do imóvel (evento 8, DOC4).
Pelo que, defiro o pedido, retifique-se o valor da causa para R$86.922,95. 3) Pendências: 3.1 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos ofícios ou mandados de citação/intimação não cumpridos. 3.2 Concedo o prazo de 15 dias para a parte autora complementar as informações e juntar os documentos imprescindíveis ao deslinde do feito, de acordo com a relação abaixo, sob pena de extinção: certidão atualizada de nascimento da parte autora, bem como declaração de união estável, se for o caso;juntar aos autos documentos comprobatórios da posse pelo prazo da modalidade de usucapião escolhida (mensalidades de serviços públicos essenciais, etc.), afora os atualmente constantes do feito. -
24/06/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 16:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/06/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL BLASIUS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/06/2025 15:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
-
26/05/2025 15:41
Juntada de Petição
-
04/04/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
20/03/2025 17:44
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
19/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/12/2024 06:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 13/12/2024
-
13/12/2024 05:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 13/12/2024
-
13/12/2024 05:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 13/12/2024
-
07/12/2024 14:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2024 13:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 27/11/2024
-
26/11/2024 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
-
26/11/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
-
26/11/2024 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
-
26/11/2024 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
-
26/11/2024 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: RODRIGO DE MATOS GONCALVES LIMA
-
26/11/2024 13:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
26/11/2024 13:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
26/11/2024 13:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
26/11/2024 13:56
Expedição de Mandado - IIRCEMAN
-
26/11/2024 13:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
03/09/2024 12:28
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 48 e 65
-
13/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
02/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/07/2024 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
28/07/2024 11:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 27/07/2024
-
23/07/2024 13:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
20/07/2024 19:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
20/07/2024 19:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 20/07/2024
-
20/07/2024 19:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 20/07/2024
-
19/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 34
-
18/07/2024 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
-
18/07/2024 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
-
18/07/2024 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
-
18/07/2024 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
-
18/07/2024 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
-
18/07/2024 18:52
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/07/2024 18:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
18/07/2024 18:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
18/07/2024 18:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
18/07/2024 18:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
18/07/2024 18:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
18/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 16:22
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
18/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
-
12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
27/06/2024 01:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 01:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2024 12:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/05/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
-
28/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5026934-37.2023.8.24.0008/SC AUTOR: CRISTIANO ROMAO RÉU: MARILEI PEREIRA DA CRUZ BLASIUS RÉU: LUIZ AGOSTINHO BLASIUS RÉU: MARLI BLASIUS DE OLIVEIRA RÉU: EDSON JOSE BLASIUS RÉU: OSMARINA BLASIUS BORGES RÉU: PATRICIA BLASIUS ZANELLA RÉU: ROBSON FABIANO ZANELLA RÉU: MARIZE BLASIUS RÉU: DENIZE BLASIUS RÉU: ROSEMIRIA BLASIUS RÉU: TEREZINHA BLASIUS EDITAL Nº 310059650553 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado ímpar da Rua Anapolina, bairro Progresso, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 743,91m2 (setecentos e quarenta e três metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados); fazendo frente em duas linhas, sendo a primeira em 26,73m (vinte e seis metros e setenta e três centímetros) e a segunda linha em 9,54m (nove metros e cinquenta e quatro centímetros) ambas com a já mencionada Rua Anapolina; confrontando pelos fundos em 18,45m (dezoito metros e quarenta e cinco centímetros), com terras remanescentes de Daniel Blasius (Matrícula: sob no 12.571); confrontando pela lateral esquerda em duas linhas, sendo a primeira da frente em direção aos fundos em 7,98m (sete metros e noventa e oito centímetros) e a segunda linha em 27,42m (vinte e sete metros e quarenta e dois centímetros) ambas com terras remanescentes de Daniel Blasius (Matrícula: sob no 12.571); confrontando pela lateral direita em duas linhas, sendo a primeira da frente em direção aos fundos em 6,27m (seis metros e vinte e sete centímetros) e a segunda linha em 24,32m (vinte e quatro metros e trinta e dois centímetros) ambas com terras remanescentes de Daniel Blasius (Matrícula: sob no 12.571).
Terreno este distando pelo lado direito 580m (quinhentos e oitenta metros) ate a esquina formada com a Rua São Boaventura. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/05/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 18:55
Expedição de ofício - 13 cartas
-
24/05/2024 18:55
Expedição de Edital - citação
-
24/05/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO ROMAO. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:57
Determinada a citação
-
22/02/2024 18:34
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2023 03:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO ROMAO. Justiça gratuita: Requerida.
-
04/09/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002840-15.2024.8.24.0000
Francisca Socorro da Silva Tomaz
Juriti Associacao de Credito ao Microemp...
Advogado: Sergio Kuchenbecker Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2024 23:11
Processo nº 0301314-13.2018.8.24.0072
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Walter da Silva Telles
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/01/2024 13:04
Processo nº 5000602-69.2020.8.24.0030
Gota Surfshop Bar e Cafe LTDA ME
Virginia Rolon Medina
Advogado: Paulo Roberto Nunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2021 15:32
Processo nº 5000602-69.2020.8.24.0030
Virginia Rolon Medina
Gota Surfshop Bar e Cafe LTDA ME
Advogado: Manoel Jose Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2020 15:57
Processo nº 5019730-43.2023.8.24.0039
Municipio de Lages/Sc
Lourenco Cabral dos Santos
Advogado: Andre Rodrigo Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2023 12:00