01/08/2024 14:45

Baixa Definitiva
22/07/2024 12:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP
22/07/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VICTOR HUGO FRAGA, Guia 8384523, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4281825&modul
22/07/2024 12:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VICTOR HUGO FRAGA - Guia 8384523 - R$ 16,72
22/07/2024 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
19/07/2024 16:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE
19/07/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR HUGO FRAGA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2024 18:44

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
25/06/2024 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/05/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015599-21.2023.8.24.0008/SC RÉU: VICTOR HUGO FRAGA SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da lide para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para, em consequência, CONDENAR a parte ré a pagar à autora a importância histórica de R$ 9.747,42? (evento 1, DEM ATUAL DEB6), acrescida de correção monetária pelo INPC/IBGE e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data do vencimento de cada parcela, além de multa moratória de 2% (dois por cento), sendo que esta não incidirá sobre as prestações relativas às multas de biblioteca e serviços de impressão, por ausência de previsão contratual.

Tendo em vista que a parte autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno a parte ré, exclusivamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, considerada a pouca complexidade da causa, o seu julgamento antecipado, o número de intervenções do causídico, o local da prestação do serviço (mesma Comarca do escritório dos procuradores) e tempo de tramitação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cuida-se no caso de ação de cobrança em que não foi apresentada contestação, motivo pelo qual faz-se necessário o seu julgamento imediato, sem observância da ordem cronológica de conclusão, por se tratar de matéria de fácil compreensão e já examinada inúmeras vezes sem qualquer complexidade, não fazendo sentido esperar para a sua resolução, sob pena de violação dos princípios da eficiência e da celeridade processual. Como a parte ré é revel e não constituiu procurador para representá-la, não há necessidade de intimação pessoal da presente decisão, eis que contra o revel os prazos fluem da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC).

Transitada em julgado a presente decisão, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de estilo.
22/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024
22/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/05/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2024 16:22

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 09/03/2024
04/03/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
04/03/2024 18:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6732776, Subguia 3475996 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
01/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6732776, Subguia 3475996
01/11/2023 15:34

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 6732776 - R$ 15,68
13/10/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:16

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/09/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
17/08/2023 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
16/06/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
16/06/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:00

Decisão interlocutória
09/06/2023 12:48

Conclusos para decisão
09/06/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5704826, Subguia 2975387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 451,52
05/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704826, Subguia 2975387
30/05/2023 16:49

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Guia 5704826 - R$ 451,52
30/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007415-66.2024.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Dagoberto Luis Dal Paz

Advogado: Alexandre Wagner Nester

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5001133-48.2021.8.24.0216

Companhia de Habitacao do Estado de Sant...

Leonice Rosa Borges

Advogado: Nereu Manoel de Souza Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5001100-42.2024.8.24.0058

Zaqueu de Assis Pereira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Ana Carolina Robles Thome

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5016405-56.2023.8.24.0008

Fundacao Universidade Regional de Blumen...

Fernanda Curtipassi Vieira

Advogado: Beatriz Silva Wirth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5076078-04.2023.8.24.0000

B2Cycle Fundo de Investimento em Direito...

Cativa Textil Industria e Comercio LTDA ...

Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2024 17:53

Exibir Processo