TJSC - 5011474-68.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 16:30
Baixa Definitiva
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16/10/2024 12:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/10/2024 12:11
Custas Satisfeitas - Parte: BRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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16/10/2024 12:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BRF S.A.
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11/10/2024 11:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/10/2024 11:47
Transitado em Julgado
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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06/09/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 17:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002370-50.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 39
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05/09/2024 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011474-68.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ AGRAVANTE: BRF S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ209713) AGRAVADO: BRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
16/08/2024 08:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/08/2024 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
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04/07/2024 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602
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03/07/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
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14/06/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011474-68.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ AGRAVANTE: BRF S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332) ADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ209713) AGRAVADO: BRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
24/05/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 205
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29/04/2023 08:13
Redistribuído por sorteio - (GCOM0302 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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13/04/2023 13:39
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP
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11/05/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302
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11/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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02/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2022 12:20
Juntada de Petição
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31/03/2022 19:41
Expedição de ofício - 1 carta
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31/03/2022 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 185287, Subguia 45788 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62
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29/03/2022 13:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 185287, Subguia 45788
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29/03/2022 13:13
Juntada - Guia Gerada - BRF S.A. - Guia 185287 - R$ 23,62
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
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15/03/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
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15/03/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2022 17:37
Não Concedida a tutela provisória
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10/03/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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10/03/2022 14:44
Juntada de Certidão
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10/03/2022 11:40
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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09/03/2022 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/02/2022). Guia: 3076233 Situação: Baixado.
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09/03/2022 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Anexo • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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