TJSC - 5005522-90.2022.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010
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15/08/2023 10:30
Transitado em Julgado
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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21/06/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005522-90.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: WILLIAM DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA (OAB SC034431) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/06/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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02/06/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/05/2023 18:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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26/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2023 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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23/05/2023 11:20
Vista ao MP
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18/05/2023 07:05
Alterado o assunto processual
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18/05/2023 07:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0502 para GPUB0204)
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17/05/2023 20:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
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17/05/2023 20:01
Determina redistribuição por incompetência
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17/05/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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17/05/2023 17:50
Juntada de Certidão
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17/05/2023 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/05/2023 18:36
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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16/05/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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