05/09/2023 15:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
05/09/2023 15:07

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
22/07/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
13/07/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
04/07/2023 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002185-48.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: IVAN NAATZ (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN NAATZ (OAB SC009145) APELADO: PAULO HENRIQUE DALAGO MULLER (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
16/06/2023 11:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/06/2023 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 147
14/06/2023 12:50

Retirado de pauta
13/06/2023 10:53

Juntada de Petição
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002185-48.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: IVAN NAATZ (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN NAATZ (OAB SC009145) APELADO: PAULO HENRIQUE DALAGO MULLER (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
02/06/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/06/2023 14:00 Sequencial: 55
02/06/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/05/2023 16:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0502 para GPUB0204)
17/05/2023 17:48

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
17/05/2023 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
17/05/2023 16:39

Despacho
16/05/2023 11:16

Juntada de Petição
16/05/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GPUB0302 para GPUB0502)
16/05/2023 10:51

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
12/05/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
12/05/2023 19:58

Decisão interlocutória
11/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
09/05/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 05/05/2023 19:08:50)
05/05/2023 19:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
05/05/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/05/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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