28/07/2023 14:41

Baixa Definitiva
28/07/2023 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
28/07/2023 14:01

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO
28/07/2023 14:01

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO EDUCACIONAL CEU AZUL LTDA
27/07/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO EDUCACIONAL CEU AZUL LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/07/2023 14:47

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
25/07/2023 14:46

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
21/06/2023 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 16:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5053993-58.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL CEU AZUL LTDA (Representado) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO PROCURADOR(A): JULIANA HOCHSTEIN PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA MARSCHALK INTERESSADO: SIBILA ELAINE KREUZBERG SILVA (Representante) ADVOGADO(A): RAFAEL ROSENSCHEG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
02/06/2023 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/06/2023 14:00 Sequencial: 52
02/06/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/03/2023 11:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
07/03/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/12/2022 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
08/12/2022 13:30

Determinada a intimação
07/12/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
07/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 269662, Subguia 62749 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 585,70
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2022 23:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
16/11/2022 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 269662, Subguia 62749
14/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2022 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
14/11/2022 09:27

Determinada a intimação
09/11/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
19/10/2022 11:35

Determinada a intimação
30/09/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
30/09/2022 13:50

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO EDUCACIONAL CEU AZUL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2022 09:04

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
21/09/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
21/09/2022 16:49

Juntada - Guia Gerada - SIBILA ELAINE KREUZBERG SILVA - Guia 269662 - R$ 583,58
21/09/2022 16:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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