TJSC - 5072926-45.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 16:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002171-77.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 27, 32
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21/08/2024 16:43
Baixa Definitiva
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20/08/2024 12:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/08/2024 12:34
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 32. Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC
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20/08/2024 12:34
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 32. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO UBIRAJAR KIRST
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20/08/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO UBIRAJAR KIRST. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2024 12:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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16/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
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16/08/2024 16:29
Concedida a gratuidade da justiça
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14/08/2024 18:30
Conclusos para decisão com Informações - DRI -> GPUB0204
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12/08/2024 11:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/08/2024 11:11
Juntada de Informações da Contadoria
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05/08/2024 22:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/08/2024 21:57
Transitado em Julgado
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05/08/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/06/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5072926-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: RODRIGO UBIRAJAR KIRST ADVOGADO(A): NARA ALICE MULLER DA COSTA (OAB RS090012) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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27/02/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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29/11/2023 17:03
Determinada a intimação
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29/11/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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29/11/2023 13:45
Juntada de Certidão
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29/11/2023 12:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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28/11/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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28/11/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO UBIRAJAR KIRST. Justiça gratuita: Requerida.
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28/11/2023 17:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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