TJSC - 5071513-94.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 00.776.574/0006-60

Advogados

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB: 072400/SP

CPF *22.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 19:18

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 17:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 12/08/2024 17:39

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 12/08/2024 17:39

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 06/08/2024 12:23

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 06/08/2024 12:22

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 13/06/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 12/06/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5071513-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 23/05/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024

  • 23/05/2024 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/05/2024 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2024 14:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 19/01/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/12/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/12/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/12/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2023 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 05/12/2023 14:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/11/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 23/11/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 08:50

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 23/11/2023 06:10

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GPUB0404 para GPUB0204)

  • 22/11/2023 20:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DCDP

  • 22/11/2023 20:44

    Declarada suspeição

  • 22/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/11/2023). Guia: 6733527 Situação: Baixado.

  • 22/11/2023 17:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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