TJSC - 5043079-95.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 13:18
Baixa Definitiva
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07/08/2024 10:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/08/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Parte: M. SILVEIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
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07/08/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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29/07/2024 15:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/07/2024 15:28
Transitado em Julgado
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29/07/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/06/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5043079-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO: M.
SILVEIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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03/11/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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02/11/2023 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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29/09/2023 17:31
Expedição de ofício - 1 carta
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29/09/2023 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/09/2023 17:28:40)
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29/09/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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29/09/2023 15:04
Determinada a intimação
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27/09/2023 18:15
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204
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27/09/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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11/09/2023 13:39
Determinada a intimação
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08/09/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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07/09/2023 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/07/2023 20:55
Expedição de ofício - 1 carta
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27/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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27/07/2023 10:35
Não Concedida a Medida Liminar
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18/07/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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18/07/2023 11:53
Juntada de Certidão
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18/07/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M. SILVEIRA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2023 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2023 11:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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18/07/2023 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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18/07/2023 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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18/07/2023 10:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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