TJSC - 5014082-98.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DA COSTA

CPF *00.***.*90-29

DAVID MULLER VITORINO

CPF *65.***.*90-79

MARCO AURELIO FRANCISCO

CPF *06.***.*46-97

LUAN PAULO FERREIRA MENEZES

CPF *98.***.*56-44

MARCOS ANTONIO DOLBERTH

CPF *96.***.*01-80

LEANDRO SANTOS DA SILVA

CPF *12.***.*80-83

EDUARDO TAISSON GARCIA

CPF *45.***.*01-37

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB: 052862/SC

CPF *37.***.*98-25

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER

OAB: 027077/SC

CPF *40.***.*08-11

ROMULO ARARIBOIA FARACO

OAB: 361902/SP

CPF *14.***.*58-03

AECIO DE CASTRO BARBOSA

OAB: 004510/RO

CPF *88.***.*01-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5014082-98.2022.8.24.0045/SCRELATOR: Cintia WerlangACUSADO: DAVID MULLER VITORINOADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1297 - 29/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5014082-98.2022.8.24.0045/SCRELATOR: Cintia WerlangACUSADO: MARCOS ANTONIO DOLBERTHADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1263 - 29/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido

  • 30/06/2025 04:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0

  • 27/06/2025 12:19

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/06/2025 07:20

    Expedição de ofício

  • 27/06/2025 07:19

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/06/2025 14:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/04/2025 07:14

    Remetidos os Autos em diligência

  • 08/04/2025 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014082982022824004520250408125930

  • 08/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 11/03/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 13:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/03/2025 13:15

    Despacho

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 120 e 124

  • 23/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 130 e 134

  • 22/01/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 133

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 120, 123, 127, 130 e 133

  • 20/01/2025 17:51

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 20/01/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 118, 122, 121, 128, 126, 132 e 131

  • 20/01/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 20/01/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 20/01/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 20/01/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 20/01/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 20/01/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 20/01/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 20/01/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 20/01/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 119, 125 e 129

  • 20/01/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 20/01/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 20/01/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 20/01/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 20/01/2025 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 20/01/2025 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 16:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/01/2025 16:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 09/01/2025 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/01/2025 16:39

    Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido

  • 08/01/2025 16:35

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/01/2025 15:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 08/01/2025 13:52

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 08/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 103

  • 07/01/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 22/12/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 09:41

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 12/12/2024 09:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2024 12:33

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014082-98.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DAVID MULLER VITORINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) APELADO: HENRIQUE DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: LUAN PAULO FERREIRA MENEZES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) APELADO: MARCOS ANTONIO DOLBERTH (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: EDUARDO TAISSON GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: LEANDRO SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) APELADO: MARCO AURELIO FRANCISCO (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) OFENDIDO: MATEUS FERREIRA INTERESSADO: HELIO FELIPE WEBER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO DA SILVA INTERESSADO: REGINALDO SENS MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TALITA CRISTINA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 19/11/2024 22:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 19/11/2024 22:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 19:52:08)

  • 19/11/2024 19:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 19:06:04)

  • 19/11/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 19/11/2024 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 132

  • 22/10/2024 16:41

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 22/10/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/10/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 64, 65, 66, 68, 69 e 71

  • 15/10/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/10/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 18:13

    Juntada de Petição

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 29/09/2024 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/09/2024 14:50

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 19/09/2024 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/09/2024 14:50

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2024 17:01

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(EDUARDO TAISSON GARCIA)<br/>BNMP: EV2024.13.00040095-30<br/>Data da audiência de custódia: 06/09/2024

  • 06/09/2024 12:56

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(EDUARDO TAISSON GARCIA)<br/>BNMP: 5014082-98.2022.8.24.0045.07.0019-25<br/>Data do cumprimento: 06/09/2024

  • 08/08/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 07/08/2024 21:36

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 08:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44

  • 15/07/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 28/06/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:04

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 17/06/2024 18:54

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/06/2024 15:24

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMCRI4

  • 14/06/2024 15:14

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 14/06/2024 14:23

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/06/2024 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 14:22

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMCRI4

  • 14/06/2024 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 14/06/2024 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 15:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014082-98.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DAVID MULLER VITORINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) APELADO: HENRIQUE DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: LUAN PAULO FERREIRA MENEZES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) APELADO: MARCOS ANTONIO DOLBERTH (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: EDUARDO TAISSON GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: LEANDRO SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) APELADO: MARCO AURELIO FRANCISCO (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) OFENDIDO: MATEUS FERREIRA INTERESSADO: HELIO FELIPE WEBER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO DA SILVA INTERESSADO: REGINALDO SENS MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TALITA CRISTINA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 24/05/2024 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/05/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 24/05/2024 18:09

    Retirado de pauta

  • 24/05/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014082-98.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DAVID MULLER VITORINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) APELADO: HENRIQUE DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: LUAN PAULO FERREIRA MENEZES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) APELADO: MARCOS ANTONIO DOLBERTH (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: EDUARDO TAISSON GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: LEANDRO SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) APELADO: MARCO AURELIO FRANCISCO (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) OFENDIDO: MATEUS FERREIRA INTERESSADO: HELIO FELIPE WEBER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO DA SILVA INTERESSADO: REGINALDO SENS MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): TALITA CRISTINA MIRANDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 10/05/2024 19:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 66

  • 10/05/2024 17:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 10/05/2024 16:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 30/04/2024 10:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 30/04/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/04/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 10:09

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 26/04/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 10:05

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2024 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/04/2024 16:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 23/04/2024 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/04/2024 14:59

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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