STJ - 5014082-98.2022.8.24.0045

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO TAISSON GARCIA

CPF *45.***.*01-37

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB: 052862/SC

CPF *37.***.*98-25

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

HENRIQUE DA COSTA

CPF *00.***.*90-29

DAVID MULLER VITORINO

CPF *65.***.*90-79

MATHEUS VIEIRA ALVES

CPF *77.***.*45-93

MARCO AURELIO FRANCISCO

CPF *06.***.*46-97

LUAN PAULO FERREIRA MENEZES

CPF *98.***.*56-44

MARCOS ANTONIO DOLBERTH

CPF *96.***.*01-80

LEANDRO SANTOS DA SILVA

CPF *12.***.*80-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:03

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 25/06/2025 14:03

    Transitado em Julgado em 25/06/2025

  • 10/06/2025 08:16

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527830/2025

  • 10/06/2025 07:51

    Protocolizada Petição 527830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

  • 09/06/2025 00:31

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 366957/2025 - AgRg

  • 06/06/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 05/06/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366957 - AgRg no AREsp 2904799 - Publicação prevista para 09/06/2025

  • 04/06/2025 15:09

    Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

  • 03/06/2025 15:43

    Conhecido o recurso de EDUARDO TAISSON GARCIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 366957/2025 - AgRg no AREsp 2904799

  • 19/05/2025 08:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

  • 19/05/2025 07:56

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439271/2025

  • 19/05/2025 07:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 17/05/2025 09:05

    Protocolizada Petição 439271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2025

  • 08/05/2025 00:42

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 366957/2025 - AgRg

  • 07/05/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 06/05/2025 17:44

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 06/05/2025 17:44

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 06/05/2025 17:30

    Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 914702 (2024/0179875-9)

  • 06/05/2025 06:06

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 06/05/2025 00:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 05/05/2025 21:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366957 - AgRg no AREsp 2904799 - Publicação prevista para 08/05/2025

  • 05/05/2025 21:50

    Determinada a distribuição do feito

  • 29/04/2025 11:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 29/04/2025 10:36

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366957/2025

  • 29/04/2025 08:41

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371060/2025

  • 29/04/2025 08:24

    Protocolizada Petição 371060/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

  • 28/04/2025 15:50

    Protocolizada Petição 366957/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

  • 25/04/2025 11:53

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

  • 24/04/2025 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 22/04/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

  • 22/04/2025 22:00

    Não conhecido o recurso de EDUARDO TAISSON GARCIA

  • 10/04/2025 09:58

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 10/04/2025 09:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 08/04/2025 13:21

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

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