TJSC - 8000270-48.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47539895220240625113858
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25/06/2024 11:36
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2024 12:57
Expedição de ofício
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28/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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28/05/2024 13:39
Remetidos os Autos - GCRI0202 -> GCRI0204
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28/05/2024 12:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000270-48.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: REGINALDO ANTUNES ADVOGADO(A): DORI EDSON GARCIA (OAB SC033412) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 20:31
Juntada de Petição
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10/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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07/05/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2024 09:40
Vista ao MP
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30/04/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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