TJSC - 8000507-67.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 11:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47539965020240625114137
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25/06/2024 11:36
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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28/05/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 12:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000507-67.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: ARTHUR SANTANA CONSTANTINO ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
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08/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/05/2024 09:55
Vista ao MP
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03/05/2024 14:49
Redistribuído por sorteio - (GCRI0302 para GCRI0202)
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03/05/2024 14:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP
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03/05/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
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03/05/2024 13:48
Juntada de Certidão
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02/05/2024 19:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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02/05/2024 19:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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