TJSC - 5003813-90.2022.8.24.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ISRAEL DIAS DOS SANTOS

CPF *92.***.*19-04

Advogados

ISRAEL DIAS DOS SANTOS

OAB: 007361/SC

CPF *92.***.*19-04

GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA

OAB: 027407/SC

CPF *40.***.*69-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV

CNPJ: 24.767.074/0001-16

Advogados

SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO

OAB: 009432/SC

CPF *50.***.*02-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 09:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0

  • 03/10/2023 09:02

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 07/08/2023 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 14:32

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 05/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003813-90.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407) ADVOGADO(A): ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361) APELADO: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (EXECUTADO) APELADO: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV PROCURADOR(A): SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 04/07/2023 20:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023

  • 04/07/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 29/06/2023 14:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401

  • 28/06/2023 14:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 27/06/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/06/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/05/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 23/05/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:20

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 27/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2023 10:44

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 26/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 26/04/2023 09:02

    Despacho

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5003813-90.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA (OAB SC027407) ADVOGADO(A): ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB SC007361) APELADO: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 24/04/2023 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 21:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/04/2023 21:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 30/03/2023 18:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 30/03/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 28/03/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 20:17

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 24/03/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/03/2023 20:17

    Vista ao MP

  • 23/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (23/02/2023). Guia: 5083073 Situação: Baixado.

  • 23/03/2023 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (23/02/2023). Guia: 5083073 Situação: Baixado.

  • 23/03/2023 18:10

    Distribuído por prevenção - Número: 03035894320178240015/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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