TJSC - 0300533-43.2017.8.24.0066

23/09/2024 14:35

Baixa Definitiva

23/09/2024 14:35

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/08/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/08/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024 15:51

Conclusos para julgamento

20/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência

12/04/2024 14:18

Conclusos para julgamento

01/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/11/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/07/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2023 15:29

Juntado(a)

19/07/2023 13:36

Recebidos os autos - TJSC -> SNXUN Número: 03005334320178240066

25/04/2023 00:00

Intimação

19/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

05/11/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/11/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/11/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/11/2020 17:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2019 10:15

Juntada

03/05/2019 16:18

Juntada

26/03/2019 19:38

Juntada

16/03/2019 00:40

Juntada

15/03/2019 16:07

Juntada

14/03/2019 13:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/03/2019 13:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/03/2019 17:08

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSLO.19.10001630-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/03/2019 17:05

19/02/2019 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

18/02/2019 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, fica intimada a parte apelada para que, no prazo de 30 dias, apresente contrarrazões. Advogados(s): Evandro Rodrigo Pandini (OAB 18348/SC

14/02/2019 10:45

Recebidos os autos

14/02/2019 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/02/2019 10:44

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

03/12/2018 12:45

Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, fica intimada a parte apelada para que, no prazo de 30 dias, apresente contrarrazões.

16/11/2018 17:21

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSLO.18.10008977-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/11/2018 17:18

29/10/2018 09:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação

29/10/2018 09:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação

25/10/2018 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

23/10/2018 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2018 Teor do ato: Diante do exposto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela D

19/10/2018 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2018 18:29

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/10/2018 18:29

Certificado a publicação e registro da sentença

17/10/2018 17:00

Julgamento parcial de mérito - Diante do exposto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

16/10/2018 14:27

Conclusos para despacho

17/07/2018 18:56

Conclusos para sentença

17/05/2018 15:24

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

14/05/2018 10:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.18.20001399-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/05/2018 10:14

16/04/2018 07:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/04/2018 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2018 14:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/02/2018 15:18

Juntada de documento

18/01/2018 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.18.10000179-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/01/2018 16:15

13/11/2017 06:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/11/2017 06:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/11/2017 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/11/2017 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2017 18:42

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação Ação Civil Pública movida pelo Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em face de Município de São Lourenço do Oeste.Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 dias.Após, dê-se vista ao

18/10/2017 18:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSLO.17.10005333-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2017 16:22

09/10/2017 09:31

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4023073-94.2017.8.24.0000

07/08/2017 14:23

Conclusos para despacho

31/07/2017 14:51

Conclusos para despacho

31/07/2017 13:55

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001016-49.2017.8.24.0066 - Embargos de Declaração, nesta data.

31/07/2017 13:54

Recurso interposto - 0001016-49.2017.8.24.0066 - Embargos de Declaração

27/07/2017 21:08

Juntada

24/07/2017 14:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2017 14:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Município de São Lourenço do Oeste, na pessoa de seu representa

24/07/2017 13:59

documento digitalizado

19/07/2017 13:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2017/002388-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2017 Local: São Lourenço do Oeste / Antônio Carlos Worliczeck

18/07/2017 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2017 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2017 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela - Por esses fundamentos, por ora, indefere-se o pedido de tutela antecipada.No mais, dando impulso:Deixo de designar a audiência de conciliação, por inexistir informações nos autos acerca do deslinde das tratativas am

05/06/2017 13:54

Conclusos para despacho

02/06/2017 07:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSLO.17.10003228-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/06/2017 16:36

25/05/2017 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.17.10003099-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 25/05/2017 15:36

19/05/2017 14:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSLO.17.10002944-9 Tipo da Petição: Informações Data: 19/05/2017 14:19

18/05/2017 07:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.17.10002901-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/05/2017 16:05

15/05/2017 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/05/2017 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

15/05/2017 16:28

documento digitalizado

11/05/2017 16:07

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/05/2017 16:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2017/001616-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2017 Local: São Lourenço do Oeste / Fabiano Pedro Galli

04/05/2017 18:59

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Nos termos do art. 2º da Lei n. 8.437/92 c/c art. 1.059 do CPC, intime-se o Município de São Lourenço do Oeste, por seu respectivo representante judicial (Prefeito ou Procurador), para, em 72 horas, pronunciar-se acerca d

02/05/2017 16:29

Conclusos para despacho

02/05/2017 15:52

Distribuído por sorteio(SAJ)