TJSC - 0311158-60.2016.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
-
24/09/2024 14:56
Transitado em Julgado
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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11/08/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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01/08/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 16:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 16:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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15/07/2024 16:33
Retirado de pauta
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08/07/2024 11:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN CRISTHIN WARMELING ANTUNES - NORMAL
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08/07/2024 11:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA ANDRIOLI VICENTE - NORMAL
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311158-60.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: BRUNA ANDRIOLI VICENTE (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) ADVOGADO(A): CINTIA GOTTARDI (OAB SC042797) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALAN CRISTHIN WARMELING ANTUNES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) ADVOGADO(A): CINTIA GOTTARDI (OAB SC042797) APELANTE: GUILHERME CRISTHIN WARMELING ANTUNES (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) ADVOGADO(A): CINTIA GOTTARDI (OAB SC042797) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/06/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 62
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27/06/2024 16:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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27/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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27/05/2024 14:10
Despacho
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27/05/2024 14:07
Retirado de pauta
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311158-60.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: BRUNA ANDRIOLI VICENTE (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Harger (OAB SC010600) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA (OAB SC018193) ADVOGADO(A): CINTIA GOTTARDI (OAB SC042797) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SANDRA CRISTINA MAIA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALAN CRISTHIN WARMELING ANTUNES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Harger ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): CINTIA GOTTARDI INTERESSADO: GUILHERME CRISTHIN WARMELING ANTUNES (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo Harger ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): CINTIA GOTTARDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
10/05/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/05/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30
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09/05/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME CRISTHIN WARMELING ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN CRISTHIN WARMELING ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA ANDRIOLI VICENTE. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/05/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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