STJ - 0300243-77.2017.8.24.0082

12/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 48667/2025 - AgInt

09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048667 - AgInt no AREsp 2811929 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JONECIR OSTROWSKI LUKASZEWSKI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00048667/2025 - AgInt no AREsp 2811929/SC

26/03/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048667/2025 - AgInt no AREsp 2811929/SC

11/03/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 48667/2025 - AgInt

10/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048667 - AgInt no AREsp 2811929 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para OLINDINA FIGUEIREDO BATISTA apresentar resposta à petição n. 48667/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 48667/2025 -

29/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48667/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

27/01/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48667/2025

27/01/2025 22:56

Protocolizada Petição 48667/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

20/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de JONECIR OSTROWSKI LUKASZEWSKI

12/12/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA