TJSC - 0300243-77.2017.8.24.0082

13/08/2025 16:18

Conclusos para despacho

28/07/2025 09:42

Juntada de Petição

21/07/2025 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS07CV

21/07/2025 16:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 60%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONECIR OSTROWSKI LUKASZEWSKI

21/07/2025 16:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLINDINA FIGUEIREDO BATISTA

10/07/2025 17:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS07CV -> DCJE

10/07/2025 17:11

Transitado em Julgado

25/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

24/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 16:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Juntada - Guia Gerada - 10/02/2021 13:49:34)

13/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONECIR OSTROWSKI LUKASZEWSKI. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLINDINA FIGUEIREDO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

13/05/2025 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNS07CV Número: 03002437720178240082/TJSC

12/07/2022 16:30

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação (Evento 16 - Terminativa - Não conhecido o recurso - 11/07/2022 16:44:03) Número: 03002437720178240082/TJSC

11/07/2022 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03002437720178240082/TJSC

06/04/2022 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

30/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/02/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 18:11

Despacho

14/12/2021 15:12

Conclusos para despacho

14/12/2021 14:45

Juntada de Certidão

14/12/2021 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntada de certidão - 07/12/2021 16:28:38)

11/12/2021 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:38:35). Refer. Evento 139

11/12/2021 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:38:35). Refer. Evento 138

11/12/2021 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:38:35). Refer. Evento 137

07/12/2021 16:43

Conclusos para despacho

22/10/2021 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão/despacho - 15/03/2021 12:26:05)

19/08/2021 13:15

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2021 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 131. Guia: 1218678 Situação: Em aberto.

10/02/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/01/2021 09:49

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

06/01/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

10/12/2020 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2020 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2020 10:45

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2020 16:49

Conclusos para julgamento

09/12/2020 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para despacho - 14/08/2019 13:02:50)

15/04/2020 12:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/08/2019 11:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10025841-5 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2019 11:35

12/08/2019 07:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121

08/08/2019 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor/embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 ( cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Brandt Naschenweng (OAB 10344/SC), Claudi

08/08/2019 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 ( cinco) dias.

08/08/2019 16:20

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/08/2019 23:40

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSTR.19.10025214-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 07/08/2019 23:19

31/07/2019 07:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113

29/07/2019 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2019 Teor do ato: Diante do exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o requerido ao pa

29/07/2019 17:59

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/07/2019 17:59

Certificado a publicação e registro da sentença

29/07/2019 17:59

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o requerido ao pagamento de (I) R$ 749,09 (setecentos e

10/05/2019 14:28

Conclusos para despacho

10/05/2019 14:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/04/2019 22:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10012395-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2019 22:15

10/04/2019 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

08/04/2019 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que informem quais provas ainda pretendem produzir em 10 (dez) dias. Neste mesmo prazo, o requerido deverá apresentar o contrato de honorários advocatí

05/04/2019 14:36

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que informem quais provas ainda pretendem produzir em 10 (dez) dias. Neste mesmo prazo, o requerido deverá apresentar o contrato de honorários advocatícios firmado com a Sra. Olindina.

12/12/2018 15:33

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/06/2018 13:10

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSTR.18.10017443-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/06/2018 13:05

16/06/2018 20:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

25/05/2018 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825 Página:

23/05/2018 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ricardo Brandt Naschenweng (OAB 10344/SC), Claudia

21/05/2018 23:10

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/05/2018 22:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.18.10014136-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2018 22:25

04/05/2018 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

02/05/2018 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Brandt Naschenweng (OAB 10344/SC), Cl

30/04/2018 10:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/04/2018 15:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/04/2018 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/03/2018 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/02/2018 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

26/02/2018 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

22/02/2018 14:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2018/000779-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2018 Local: Oficial de justiça - Jailson José de Melo

21/02/2018 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2018 Teor do ato: (i) Redesigne-se a audiência de conciliação aprazada. Na sequência, cite-se/intime-se as partes, o demandado por oficial de justiça.(ii) Defiro o benefício da justiça gratuita e

21/02/2018 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2018 Teor do ato: Fica designado o dia 27 de Abril de 2018 às 17:00 horas, na sala de audiência da 1ª Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Ricardo Brandt Naschenweng (OAB 1034

20/02/2018 15:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/04/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

20/02/2018 15:32

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/02/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

20/02/2018 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 27 de Abril de 2018 às 17:00 horas, na sala de audiência da 1ª Vara Cível, para audiência conciliatória.

20/02/2018 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - (i) Redesigne-se a audiência de conciliação aprazada. Na sequência, cite-se/intime-se as partes, o demandado por oficial de justiça.(ii) Defiro o benefício da justiça gratuita em prol da requerente.Intimem-se.

06/02/2018 15:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.10002110-4 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 06/02/2018 15:31

30/11/2017 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

28/11/2017 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Brandt Naschenweng (OAB 10344/SC), Claudia Brand

28/11/2017 17:10

Conclusos para despacho

28/11/2017 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10031319-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 28/11/2017 14:57

25/11/2017 19:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/11/2017 16:50

Recebidos os autos

10/11/2017 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2017 10:44

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

10/11/2017 10:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

10/11/2017 09:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10029650-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/11/2017 08:58

08/11/2017 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

06/11/2017 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR716032402TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordi

05/11/2017 21:22

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR716032402TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : Jonecir

27/10/2017 08:42

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716032402TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jonecir Ostrowski Lukaszewski

27/10/2017 08:42

Juntada

25/09/2017 12:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

22/09/2017 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

21/09/2017 13:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10024719-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/09/2017 12:41

20/09/2017 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (não existe o número indicado). Advogados(s): Ricardo Brandt Naschenweng (OAB 10344/SC), Claudia Bran

19/09/2017 17:14

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (não existe o número indicado).

16/09/2017 07:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/09/2017 07:26

Juntada

16/09/2017 07:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716025707TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jonecir Ostrowski Lukaszewski

05/09/2017 22:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

05/09/2017 22:53

Juntada

05/09/2017 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

05/09/2017 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

05/09/2017 11:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

01/09/2017 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2017 Teor do ato: Determino ao cartório que redesigne data para audiência de conciliação.Cite-se o réu no endereço indicado na petição de p. 63.Cumpra-se.I-se. Advogados(s): Ricardo Brandt Nasch

01/09/2017 17:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 22/02/2018 às 15:00h, na Sala de Audiência da 1ª Vara Cível, para audiência conciliatória. Advogados(s): Ricardo Brandt Naschenweng (OAB 10344/SC), Claudia

31/08/2017 18:25

Mero expediente - SAJ - Determino ao cartório que redesigne data para audiência de conciliação.Cite-se o réu no endereço indicado na petição de p. 63.Cumpra-se.I-se.

31/08/2017 17:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 22/02/2018 às 15:00h, na Sala de Audiência da 1ª Vara Cível, para audiência conciliatória.

31/08/2017 13:44

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/02/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

01/08/2017 13:07

Conclusos para despacho

31/07/2017 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10019326-5 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 31/07/2017 14:20

11/07/2017 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:

07/07/2017 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida( mudou-se). Advogados(s): Ricardo Brandt Naschenweng (OAB 10344/SC), Claudia Brandt Naschenweng D

05/07/2017 09:40

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida( mudou-se).

04/07/2017 07:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/07/2017 07:50

Juntada

04/07/2017 07:50

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667345835TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jonecir Ostrowski Lukaszewski

23/06/2017 11:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

19/06/2017 19:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10014956-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/06/2017 19:17

14/06/2017 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2604 Página:

12/06/2017 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR649650569TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordi

09/06/2017 17:20

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR649650569TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMPDestinatário : Jonecir

06/06/2017 08:09

Juntada

06/06/2017 08:09

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR649650569TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jonecir Ostrowski Lukaszewski

09/05/2017 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

09/05/2017 11:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

04/05/2017 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2017 Teor do ato: 1. Ao cartório, para que designe audiência conciliatória.2. Após, intime-se a autora, por meio da advogada constituída nos autos, acerca do ato (art. 334, § 3º, do CPC). 3. Cite

04/05/2017 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2017 Teor do ato: Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 03 de agosto de 2017, às 16:00 horas, na sala de audiência desta Vara. Advogado

03/05/2017 21:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

03/05/2017 20:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/08/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Situacão: Cancelada

03/05/2017 17:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 03 de agosto de 2017, às 16:00 horas, na sala de audiência desta Vara.

03/05/2017 09:11

Conclusos para despacho

24/03/2017 14:54

Mero expediente - SAJ - 1. Ao cartório, para que designe audiência conciliatória.2. Após, intime-se a autora, por meio da advogada constituída nos autos, acerca do ato (art. 334, § 3º, do CPC). 3. Cite-se o réu, atentado-se aos requisitos do art. 250, do

15/03/2017 14:01

Conclusos para despacho

15/03/2017 13:58

Conclusos para despacho

15/03/2017 13:56

Certidão emitida - Genérico

15/03/2017 13:36

Redistribuído por direcionamento - Encaminhado ao cartório da Distribuição por equívoco

15/03/2017 13:36

Redistribuição de processo - saída - Encaminhado ao cartório da Distribuição por equívoco

15/03/2017 13:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

14/03/2017 18:57

Conclusos para despacho

14/03/2017 18:57

Certidão emitida - Genérico

14/03/2017 12:46

Recebidos os autos

14/03/2017 12:30

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

14/03/2017 12:24

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinado no Despacho de fl. 40

14/03/2017 12:24

Redistribuição de processo - saída - Determinado no Despacho de fl. 40

10/03/2017 13:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/03/2017 08:13

Conclusos para despacho

22/02/2017 17:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2017 17:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600364829TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Juiz de Direito Destinatário : Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Diligência : 16/02/2017

22/02/2017 17:03

Juntada

14/02/2017 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

10/02/2017 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2017 Teor do ato: Após análise dos autos, verifico que devo me abster de julgar o presente feito, em conformidade ao disposto no artigo 145, § 1º do Código de Processo Civil.Por consequência, rem

09/02/2017 17:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

07/02/2017 14:44

Decisão interlocutória - SAJ - Após análise dos autos, verifico que devo me abster de julgar o presente feito, em conformidade ao disposto no artigo 145, § 1º do Código de Processo Civil.Por consequência, remetam-se os autos ao substituto legal, dando-se

07/02/2017 11:53

Conclusos para despacho

06/02/2017 13:38

Distribuído por sorteio(SAJ)