25/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
19/08/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315, 316 e 317
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
11/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 315, 316, 317
07/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
07/08/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:28

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
21/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
16/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
13/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
07/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
06/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
06/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
06/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
06/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
06/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:41

Decisão interlocutória
06/05/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 06/05/2025 14:00. Refer. Evento 195
06/05/2025 13:14

Juntada de Petição
05/05/2025 20:01

Juntada de Petição
05/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:41

Juntada de Petição
02/05/2025 15:41

Juntada de Petição
02/05/2025 14:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
02/05/2025 14:30

Juntada de Petição - THIAGO RIBEIRO GOTZINGER (SC060472 - MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA)
10/04/2025 14:20

Decisão interlocutória
10/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:22

Juntada de Petição
08/04/2025 11:15

Juntada de Petição
03/04/2025 14:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
03/04/2025 13:35

Juntada de Petição - PAULO RICARDO FERNANDES DANTAS (SC053769 - INDIARA MESQUITA MARQUES)
28/03/2025 09:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262 Data do cumprimento: 28/03/2025
26/03/2025 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 264 Data do cumprimento: 25/03/2025
20/03/2025 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 276 Data do cumprimento: 20/03/2025
20/03/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 276 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
20/03/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 14:09

Expedição de ofício
20/03/2025 14:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/03/2025 06:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263 Data do cumprimento: 19/03/2025
19/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
19/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
19/03/2025 16:29

Decisão interlocutória
19/03/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
19/03/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
18/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
18/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
18/03/2025 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264 Oficial: MARION RENKEN ANTUNES
18/03/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
18/03/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
18/03/2025 16:55

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/03/2025 16:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/03/2025 16:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/03/2025 16:45

Expedição de ofício
18/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 16:41

Expedição de ofício
18/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
20/08/2024 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO VARELA DE OLIVEIRA - ARQUIVADO
20/08/2024 18:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50251205320248240008
20/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
20/08/2024 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO VARELA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
20/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
20/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
15/08/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
15/08/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
15/08/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
05/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
05/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
05/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:27

Decisão interlocutória
30/07/2024 14:18

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
29/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
26/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2024 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 228
23/07/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228 Oficial: SILVONEI GARCIA
23/07/2024 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 227 Motivo: à pedido do cartório
23/07/2024 14:11

Expedição de Mandado - LGACEMAN
23/07/2024 14:09

Expedição de Mandado - LGACEMAN
22/07/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
22/07/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
17/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015308-55.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO VARELA DE OLIVEIRA ACUSADO: GUILHERME AMERICO ACUSADO: PAULO RICARDO FERNANDES DANTAS ACUSADO: THIAGO RIBEIRO GOTZINGER EDITAL Nº 310059522035 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015308-55.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO VARELA DE OLIVEIRA ACUSADO: GUILHERME AMERICO ACUSADO: PAULO RICARDO FERNANDES DANTAS ACUSADO: THIAGO RIBEIRO GOTZINGER EDITAL Nº 310000319992 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO VARELA DE OLIVEIRA, CPF: *73.***.*11-50, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADO para que participe da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/05/2025 14:00:00, sendo que o link para acesso à audiência por videoconferência, caso queira, será enviado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da audiência. Por força das alterações estabelecidas pela Lei n. 10.792/2003, em seu art. 2º, o(a) denunciado(a) deverá comparecer acompanhado(a) de advogado(ra) constituído(a) ou defensor(a) público(a) para o ato e que é direito seu ter entrevista reservada antes do interrogatório. Para acesso ao link da audiência virtual, o(a) citando(a) necessitará: a) de computador/notebook: é necessário webcam, microfone e saída de som; recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome, que deverá estar atualizado; caso não seja possível, pode ser utilizado o Mozilla Firefox; ou b) de smartphone (celular): recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome, que deverá estar atualizado; caso não seja possível, pode ser utilizado o Mozilla Firefox.

Eventuais dúvidas ou dificuldades no acesso poderão ser sanadas, exclusivamente, pelo WhatsApp (47) 98801-8786. Outrossim, em sendo inviável a participação na audiência de forma virtual (problemas de conexão, pouca afinidade com tecnologias, etc), o(a) citando(a) poderá comparecer às dependências do Fórum (no endereço acima descrito, munido de documentos de identificação e com antecedência de 15min.). Tratando-se do(a) denunciado(a), não poderá mudar de endereço sem comunicação ao Juízo do processo, tudo sob as penas impostas à revelia, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial.

Além disso, o(a) citado(a)/denunciado(a) deverá comparecer ao ato munido de documento de identidade e constituir advogado, ou procurar a Defensoria Pública desta comarca (Rua Joinville, 860 - Vila Nova, Blumenau - SC, 89035-200, telefone: (47) 3378-8436, e-mail: [email protected], link de atendimento: .). O não comparecimento do(a) denunciado(a) ou testemunha, se o ato assim exigir, ensejará sua condução (art. 260 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024
22/05/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - Juntada de certidão - 22/05/2024 14:07:44)
22/05/2024 14:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 213 - Juntada de certidão - 22/05/2024 14:07:44
22/05/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 22/05/2024 14:05:10)
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
21/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 200 e 201
21/05/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
21/05/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
21/05/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
20/05/2024 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Juntada de certidão - 20/05/2024 18:43:50)
20/05/2024 18:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 204 - Juntada de certidão - 20/05/2024 18:43:50
13/05/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
13/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
11/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:09

Decisão interlocutória
02/05/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 06/05/2025 14:00
12/05/2023 15:51

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
20/04/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:46

Decisão interlocutória
29/03/2023 12:46

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
28/03/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
27/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179
08/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/03/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
01/03/2023 14:48

Juntada de Petição
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:04

Juntada de Petição - GUILHERME AMERICO (SC027269 - FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS)
25/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
17/02/2023 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 14/02/2023
09/02/2023 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151 Data do cumprimento: 09/02/2023
09/02/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 09/02/2023
09/02/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/02/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
08/02/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/02/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/02/2023 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/02/2023 Prazo do edital: 24/02/2023 Prazo de citação/intimação: 08/03/2023
07/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/02/2023 18:18

Expedição de ofício
07/02/2023 18:17

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:15

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023
07/02/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: NAIR HARDT
07/02/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: NAIR HARDT
07/02/2023 18:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/02/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO RIBEIRO GOTZINGER. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2023 18:01

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/02/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO FERNANDES DANTAS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/02/2023 17:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/02/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME AMERICO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2022 15:11

Decisão interlocutória
15/08/2022 18:12

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/08/2022 22:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CR01 para BNU02CR01) - Resolução TJ N. 19 de 6 de julho de 2022
07/08/2022 20:14

Juntada de Petição
05/08/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/08/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/08/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/08/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 19:04

Recebida a denúncia
11/05/2022 13:03

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:32

Juntada de Petição
06/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/05/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:00

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50417750820218240008/SC - 18/12/2021 12:48:23
26/04/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/04/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/04/2022 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50215098720228240000/TJSC
20/04/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/04/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/04/2022 22:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50087708220228240000/TJSC
19/04/2022 19:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 3ª Vara Criminal - 29/06/2022 13:30
19/04/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:04

Recebida a denúncia
19/04/2022 18:39

Conclusos para despacho
18/04/2022 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50215098720228240000/TJSC
13/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntada de certidão - 13/04/2022 17:18:26)
13/04/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/04/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/04/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/04/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/04/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/04/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/04/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/04/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/03/2022 14:33

Juntada de Petição
24/03/2022 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50087708220228240000/TJSC
18/03/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/03/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/03/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/03/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/03/2022 08:33

Juntada de Petição
16/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/03/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/03/2022 Prazo do edital: 01/04/2022 Prazo de citação/intimação: 13/04/2022
15/03/2022 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2022
15/03/2022 14:26

Expedição de Edital - citação
15/03/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/03/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/03/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/03/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/03/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 13:19

Determinada a intimação
10/03/2022 13:26

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:00

Juntada de Petição
09/03/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
01/03/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/03/2022 08:59

Juntada de Petição
25/02/2022 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
25/02/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/02/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/02/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/02/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/02/2022 15:04

Juntado(a)
24/02/2022 13:45

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50087708220228240000/TJSC
24/02/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:40

Decisão interlocutória
24/02/2022 12:45

Juntado(a)
23/02/2022 19:00

Conclusos para despacho
23/02/2022 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50087708220228240000/TJSC
23/02/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2022 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50087708220228240000/TJSC
20/02/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/02/2022 17:48

Juntada de Petição
10/02/2022 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
10/02/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 35
10/02/2022 16:14

Expedição de Mandado - Prioridade - LGACEMAN
10/02/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/02/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/02/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2022 12:35

Juntada de Petição
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 33
07/02/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/02/2022 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 01/02/2022
02/02/2022 11:56

Juntado(a)
02/02/2022 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 01/02/2022
02/02/2022 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
01/02/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2022 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
31/01/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022 16:07

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
31/01/2022 16:04

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
31/01/2022 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
31/01/2022 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
31/01/2022 15:17

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
31/01/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2022 15:04

Expedição de ofício
31/01/2022 11:53

Juntada de Petição
28/01/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 19:43

Determinada a intimação
12/01/2022 16:10

Juntada de Petição
12/01/2022 16:09

Juntada de Petição
12/01/2022 16:06

Juntada de Petição - THIAGO RIBEIRO GOTZINGER (SC010253 - MARCELO JOSE LAUER)
11/01/2022 13:43

Conclusos para decisão
11/01/2022 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO RIBEIRO GOTZINGER - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/01/2022 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO VARELA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
11/01/2022 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME AMERICO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/01/2022 12:54

Juntada de Petição - GUILHERME AMERICO (SC027269 - FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS)
18/12/2021 12:48

Distribuído por dependência - Número: 50409800220218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00