TJSC - 5000529-88.2024.8.24.0505
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:16
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/07/2025 02:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2025
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28/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 17:26
Expedição de Edital - citação
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25/07/2025 18:29
Determinada a citação
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25/07/2025 12:56
Conclusos para despacho
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24/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/09/2024 12:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO DA SILVA GEROLLA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/09/2024 12:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/09/2024 13:10
Decisão interlocutória
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25/09/2024 11:17
Conclusos para decisão
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25/09/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/05/2024 09:06
Juntada de Petição
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13/05/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024
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13/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000529-88.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO DA SILVA GEROLLA EDITAL Nº 310058960031 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti - Juiz de Direito Citando: LEONARDO DA SILVA GEROLLA, CPF: 133.xxx.xxx-03, natural de Ilhota/SC, nascido aos 14/03/2003, filho de Leandro Claudino Gerolla e Cristiane Gomes da Silva, atualmente em em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 21 de março de 2023, por volta das 22h15min, o denunciado dirigiu-se à Avenida Brasil, Centro, nessa cidade, onde avistou uma bicicleta da marca Verona, avaliada em R$ 700,00 – de propriedade de Gustavo Benites Richardi – que estava encostada na calçada em frente a uma conveniência.
Movido por animus furandi e aproveitando-se que a vítima estava no interior da referida conveniência e que a bicicleta não possuía cadeado, Leonardo subtraiu o bem e fugiu.
Acionada a Guarda Municipal, a guarnição visualizou Leonardo com a referida bicicleta, nas proximidades da rua Maria Mansoto, bairro São Judas, nessa cidade. Assim, Leonardo foi preso em flagrante delito.
Ao ser interrogado, o denunciado confessou a prática delitiva.
A res furtiva foi restituída à vítima.
O denunciado agiu livre e conscientemente, subtraindo, para si, coisa alheia móvel.
Agindo assim, o denunciado praticou a conduta delitiva prevista no art. 155, caput, do Código Penal.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado defensor dativo no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/05/2024 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 18:03
Expedição de Edital - citação
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10/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 17:38
Recebida a denúncia
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09/05/2024 16:06
Conclusos para despacho
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08/05/2024 13:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU01CR01)
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08/05/2024 11:17
Distribuído por dependência - Número: 50051631220238240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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