TJSC - 5071976-70.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 11:29
Baixa Definitiva
-
06/07/2023 14:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
06/07/2023 14:13
Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANA FIGUEIREDO DE SOUZA
-
06/07/2023 14:13
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
03/07/2023 13:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
03/07/2023 13:21
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
16/05/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5071976-70.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: LUCIANA FIGUEIREDO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/04/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/04/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
20/03/2023 15:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
20/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/03/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2023 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/02/2023 12:50:47)
-
20/02/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 23:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
17/02/2023 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 23:25
Não Concedida a tutela provisória
-
13/12/2022 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
13/12/2022 10:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50708074820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003813-90.2022.8.24.0015
Israel Dias dos Santos
Instituto Canoinhense de Previdencia - I...
Advogado: Israel Dias dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2023 18:10
Processo nº 5070039-25.2022.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Rafaela Correa da Cruz dos Santos
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2022 13:38
Processo nº 5002161-38.2023.8.24.0036
Maria Terezinha Meurer
Lia Margarete Eger
Advogado: Miguel Phelipe Michalski Dubay
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2023 16:07
Processo nº 0015654-70.2009.8.24.0033
Saglog Transportes de Cargas LTDA
Buonny Projetos e Servicos de Riscos Sec...
Advogado: Charles Pamplona Zimmermann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/06/2011 22:09
Processo nº 5006785-66.2022.8.24.0004
Joao Moraes de Oliveira
Paulino Tonietto
Advogado: Carlos Saturnino Soares Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/07/2022 17:02