TJSC - 5004120-04.2024.8.24.0038
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/07/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/07/2024 18:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/07/2024 18:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS PEDROSO JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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29/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:10
Decisão interlocutória
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29/07/2024 11:37
Conclusos para decisão
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29/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/07/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2024 14:34
Despacho
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16/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 12:12
Conclusos para decisão
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10/07/2024 19:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 18:26
Despacho
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13/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/06/2024 03:00
Conclusos para despacho
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/05/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
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24/05/2024 17:55
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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23/05/2024 19:21
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50280118820238240038/SC referente ao evento 46
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16/05/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2024 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024
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15/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004120-04.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JONAS PEDROSO JUNIOR EDITAL Nº 310059142838 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO CURI CITANDO(A)(S): J. P. J., CPF: 094.xxx.xxx-00, ENDEREÇO: local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, JONAS PEDROSO JUNIOR praticou o fato previsto como crime no artigo 330, caput, do Código Penal, razão pela qual requer o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA o recebimento da presente denúncia, com a citação por edital do denunciado, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a produção de todos os meios de prova em direito permitidos, em especial a oitiva das pessoas abaixo arroladas, até final julgamento e condenação, e, sendo o caso, fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (art. 387 do CPP)." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
14/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:38
Expedição de Edital - citação
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13/05/2024 18:26
Terminativa - Declarada incompetência
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13/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 16:09
Conclusos para despacho
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23/04/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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02/03/2024 09:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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23/02/2024 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
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23/02/2024 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
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23/02/2024 12:30
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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23/02/2024 12:30
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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22/02/2024 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 22/02/2024 17:34:27)
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22/02/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2024 03:47
Juntada de Certidão
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17/02/2024 03:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 22:37
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/02/2024 16:43
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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16/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2024 16:08
Determinada a citação
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09/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 15:52
Conclusos para despacho
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05/02/2024 15:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS PEDROSO JUNIOR - EXCLUÍDA
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05/02/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS PEDROSO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/02/2024 14:47
Distribuído por dependência - Número: 50027404320248240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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