TJSC - 5053397-40.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 19:25
Baixa Definitiva
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09/08/2024 11:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/08/2024 11:31
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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09/08/2024 11:31
Custas Satisfeitas - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS
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09/08/2024 11:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: NIVALDO GERMANO VIDAL
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09/08/2024 11:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VANDERVAN NIVALDO DA SILVA VIDAL
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30/07/2024 14:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/07/2024 14:29
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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15/06/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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05/06/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 09:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053397-40.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: VANDERVAN NIVALDO DA SILVA VIDAL (Inventariante) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) AGRAVANTE: NIVALDO GERMANO VIDAL (Espólio) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES (OAB SC064952) ADVOGADO(A): JONAS BORTOLETTO SANTOS (OAB SC48315B) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO COSTA ALVARENGA (OAB SC040911) ADVOGADO(A): SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS (OAB SC037879) AGRAVADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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14/05/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2023 12:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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17/09/2023 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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07/09/2023 15:14
Não Concedida a tutela provisória
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05/09/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/09/2023). Guia: 6341939 Situação: Baixado.
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04/09/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6341939 Situação: Em aberto.
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04/09/2023 14:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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