TJSC - 5001611-41.2023.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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29/07/2024 09:19
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
04/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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04/06/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 09:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001611-41.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GILBERTO ROCHA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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09/05/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ROCHA ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
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09/05/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/05/2024 17:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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