23/07/2024 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48079313620240723130830
23/07/2024 13:01

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 12:21

Expedição de ofício
10/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
06/06/2024 17:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/05/2024 15:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
28/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 09:00
21/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000173-69.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: GERSON LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
20/05/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
20/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2024 09:00 Sequencial: 71
14/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2024 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
14/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
14/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
14/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006427-50.2023.8.24.0139

Ronaldo Adriano Freire Bezerra

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Nathalia Poeta dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5006427-50.2023.8.24.0139

Ronaldo Adriano Freire Bezerra

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5005628-63.2020.8.24.0025

Fazzenda Park Hotel Administradora de Be...

Luana Prange

Advogado: Eliane Cristina Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2020 16:59

Exibir Processo

Processo nº 8000093-43.2024.8.24.0064

Edilson Henrique Soares

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Burlani Neves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5002349-23.2020.8.24.0008

Marli Eliane Gastaldi Baehr

Luiz Carlos Gastaldi

Advogado: Alexandre Augusto Teodoro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2020 12:17

Exibir Processo