08/07/2024 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
08/07/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2024 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
08/06/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 09:00
21/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002096-45.2023.8.24.0003/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO BENIN (OAB SC029300) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
20/05/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
20/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2024 09:00 Sequencial: 69
15/05/2024 11:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
14/05/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/04/2024 18:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
15/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VOLNI MARTINS VARELA - EXCLUÍDA
15/04/2024 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO SERGIO NICHELE - EXCLUÍDA
12/04/2024 16:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
12/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/04/2024 12:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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