TJSC - 5075901-39.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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08/07/2024 09:22
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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08/06/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5075901-39.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: LUCAS COELHO DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): KAMILA MENEGHEL VIEIRA (OAB SC035546) ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS DA ROSA (OAB SC036771) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: LEANDRO GONCALVES DE MORAES RODRIGUES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
20/05/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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20/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 68
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15/05/2024 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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15/05/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/04/2024 08:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCRI0103 -> CAMCRI1
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22/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 18:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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22/04/2024 18:43
Juntada de Certidão
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22/04/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS COELHO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/04/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/04/2024 14:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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22/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS COELHO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/04/2024 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/04/2024 14:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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