TJSC - 5034867-68.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 20:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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10/06/2024 20:10
Transitado em Julgado
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10/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/06/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5034867-68.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: GILMAR HAVELUK (AUTOR) ADVOGADO(A): Jean Michel Postai de Souza (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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10/05/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/05/2024 14:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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