TJSC - 5028579-87.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 21:46
Baixa Definitiva
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09/07/2024 21:44
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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06/06/2024 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028579-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: TATIANA SOGARI (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): TATIANA SOGARI (OAB SC057820) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
20/05/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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20/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51
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17/05/2024 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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17/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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16/05/2024 14:45
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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15/05/2024 16:00
Juntada de Certidão
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15/05/2024 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA SOGARI. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 15:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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15/05/2024 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DE SOUZA DA SILVA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/05/2024 12:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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