TJSC - 5017716-72.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 15:01
Baixa Definitiva
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08/07/2024 14:56
Juntado - Ofício
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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06/06/2024 17:19
Declarado competente - por unanimidade
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5017716-72.2024.8.24.0000/ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ITAJAÍ SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Indaial MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
20/05/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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20/05/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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20/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/04/2024 11:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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17/04/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/04/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/04/2024 15:08
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
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09/04/2024 14:15
Classe Processual alterada - DE: Conflito de Jurisdição (Seção Criminal) PARA: Conflito de Jurisdição
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09/04/2024 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GSCRI07 para GCRI0101)
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09/04/2024 13:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GSCRI07 -> DCDP
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09/04/2024 13:50
Determina redistribuição por incompetência
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08/04/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GSCRI07
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08/04/2024 11:40
Juntada de Certidão
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05/04/2024 19:10
Remessa Interna para Revisão - GSCRI07 -> DCDP
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27/03/2024 17:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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