TJSC - 5006749-70.2023.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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03/07/2024 12:56
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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06/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006749-70.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: LUCAS ALTAIR MATIAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO BISSOLI (OAB SC041766) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DIRCE EDELMIRA REBELO WOLFF (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 96
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20/05/2024 18:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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20/05/2024 18:51
Despacho
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20/05/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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08/05/2024 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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08/05/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/05/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2024 17:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/04/2024 17:19
Juntada de Certidão
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20/04/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS ALTAIR MATIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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19/04/2024 14:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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19/04/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 17:38
Juntado(a)
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16/04/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/04/2024 17:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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