03/07/2024 17:50

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
22/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000112-90.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: ALESSANDRO JOSE GONCALVES ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
20/04/2024 01:43

DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO JOSE GONCALVES
13/04/2024 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/04/2024 16:26

Recebidos os autos
02/04/2024 16:26

Juntada de CIÊNCIA
02/04/2024 16:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/04/2024 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
02/04/2024 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/04/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2024 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2024 15:58

OUTRAS DECISÕES
14/03/2024 14:46

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:44

Recebidos os autos
14/03/2024 14:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/03/2024 14:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2024 18:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/03/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO JOSE GONCALVES
27/02/2024 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2024 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2024 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2024 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2024 08:15

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:15

Juntada de Certidão
15/02/2024 08:14

Recebidos os autos
15/02/2024 08:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/02/2024 08:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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