12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000368-88.2014.8.24.0033/SC EXEQUENTE: LOURDES OLIVEIRA DE CAMPOSADVOGADO(A): MURILO JOSÉ ZIPPERER DA SILVA (OAB SC016696) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar prosseguimento ao feito em 15 dias ciente de que a inércia poderá levar à extinção/arquivamento do processo por abandono.
22/08/2025 21:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029074320258240000/TJSC
20/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
19/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
18/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029074320258240000/TJSC
21/07/2025 11:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029074320258240000/TJSC
29/05/2025 11:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002907-43.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 22
28/05/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029074320258240000/TJSC
28/03/2025 20:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002907-43.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12
28/03/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029074320258240000/TJSC
24/01/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 107 Número: 50029074320258240000/TJSC
17/01/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9541510, Subguia 4922458 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
09/01/2025 23:07

Link para pagamento - Guia: 9541510, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4922458&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4922458</a>
09/01/2025 23:06

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9541510 - R$ 685,36
11/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/12/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2024 15:41

Juntado(a)
09/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/07/2024 14:19

Juntada de Petição - (SC034953)
12/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/05/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/05/2024 Prazo do edital: 20/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/07/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000368-88.2014.8.24.0033/SC EXEQUENTE: LOURDES OLIVEIRA DE CAMPOS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 310059409857 JUIZ DO PROCESSO: Juliano Rafael Bogo - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 20 dias Intimação do espólio da exequente ou quem for sucessor para, havendo interesse na sucessão processual, habilitar-se neste feito, até o final do prazo de suspensão, sob pena de extinção, conforme determinado despacho evento 66 que abaixo transcrevo.

DESPACHO:Há informação do óbito da exequente no evento 73 da impugnação apensa (autos n. 0003109-21.2016.8.24.0033).Ocorrendo o falecimento da parte demandante deve haver a sucessão processual pelo espólio, se houver inventário em andamento, ou pelos sucessores, caso não tenha sido deflagrado inventário ou este já tenha sido finalizado (art. 110 do CPC).

Registre-se não ser suficiente que herdeiros venham a fazer parte da relação processual se não houver comprovação de que não há inventário em andamento, porquanto, existindo, o inventariante é o único legitimado a responder pelo espólio (art. 75, VII, do CPC).Assim, nos termos do art. 110 c/c art. 313, § 2º, do CPC, suspende-se o trâmite deste processo, pelo prazo de 6 meses, a fim de que seja: i) comprovada a morte pela juntada de certidão de óbito, caso ainda providenciada; ii) comprovada a (in) existência inventário judicial ou extrajudicial (a busca por inventário, tanto judicial como extrajudicial, deve ser feita no foro do domicílio do autor da herança); iii) juntada cópia do termo de inventariante, se houver inventário em curso, ou, se já encerrado, cópia do formal de partilha; iv) promovida a sucessão processual pelo espólio ou sucessores, conforme o caso.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
20/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2024
15/05/2024 13:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/05/2024 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 19:30

Decisão interlocutória
13/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/03/2024 13:35

Juntada de Petição
01/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2023 11:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:17

Decisão interlocutória
03/05/2023 17:40

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:29

Juntada de Petição
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/03/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/03/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 12:47

Decisão interlocutória
20/03/2023 17:32

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 20/03/2023 17:29:07)
09/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
04/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 14:33

Decisão interlocutória
11/12/2021 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:44:52). Refer. Evento 42
11/12/2021 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:44:52). Refer. Evento 41
11/12/2021 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:44:52). Refer. Evento 40
05/07/2021 15:28

Juntada de Petição
01/07/2021 16:33

Juntada de Petição
16/04/2021 16:47

Juntada de Petição
16/04/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2021 10:17

Juntada de Petição
15/03/2021 13:14

Juntada de Petição
21/06/2020 03:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/07/2018 01:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2018 23:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2018 15:15

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC
13/04/2018 15:07

Certidão emitida - Genérico
13/04/2018 15:02

Processo físico convertido em processo eletrônico
13/04/2018 14:44

Juntada
03/02/2018 02:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2017 17:20

Processo suspenso - SAJ
21/10/2016 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1151/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2458 Página:
17/10/2016 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1151/2016 Teor do ato: Assim, com base no art. 6º, §4º, da Lei n. 11.101/2005, SUSPENDO este processo por 180 (cento e oitenta) dias. INTIMEM-SE. Advogados(s): Murilo Jose Zipperer da Silva (OAB 1669
04/04/2016 13:19

Execução de sentença iniciada - 0003109-21.2016.8.24.0033 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença
21/03/2016 08:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: 2311 Página:
15/03/2016 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2016 Teor do ato: Fica intimado o executado, por intermédio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante descrito na inicial, bem como da quantia referen
14/03/2016 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado, por intermédio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante descrito na inicial, bem como da quantia referente aos honorários advocatícios, sob pena de
29/09/2015 14:00

Concedida a utilização do Bacenjud - I- Defiro o bloqueio eletrônico de valores em conta corrente e aplicações financeiras pelo sistema BACEN JUD em nome da parte executada. II- Prestadas as informações, proceda-se a transferência do numerário para conta
18/08/2015 16:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WIJI15100622490
04/08/2015 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 2166 Página:
31/07/2015 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2015 Teor do ato: ISSO POSTO, deixo de admitir a exceção de preexecuvidade. Sem honorários ("Não extinta a execução, a exceção de pré-executividade tem caráter de nímio incidente processual, desc
25/11/2014 17:40

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WIJI14100422857
10/11/2014 08:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0677/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1995 Página:
06/11/2014 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0677/2014 Teor do ato: Intime-se o devedor, por seu advogado, ou pessoalmente, na ausência de procurador, para cumprimento voluntário da sentença dos autos principais, no prazo de 15 (quinze) dias, ca
16/10/2014 16:46

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0002537-41.2011.8.24.0033

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2014

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Documentação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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