TJSC - 5004533-07.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
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03/07/2024 09:43
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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06/06/2024 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004533-07.2022.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: DENIZ DANIEL TOMIOZZO (RÉU) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA (OAB SC034431) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIA JAQUELINE SABINO DE SOUSA (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: CRISTIANE SOARES DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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05/04/2024 12:45
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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05/04/2024 12:45
Despacho
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05/04/2024 08:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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08/03/2024 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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08/03/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 11:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/02/2024 11:16
Juntada de Certidão
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27/02/2024 16:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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27/02/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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