TJSC - 5010219-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 13:03
Baixa Definitiva
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07/07/2023 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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07/07/2023 06:29
Custas Satisfeitas - Parte: DEISE CARDOSO
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07/07/2023 06:29
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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03/07/2023 11:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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03/07/2023 11:45
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/05/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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16/05/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5010219-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: DEISE CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/04/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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26/04/2023 17:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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26/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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13/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/04/2023 16:53
Não Concedida a tutela provisória
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27/02/2023 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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27/02/2023 18:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50101674520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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