STJ - 5076527-59.2023.8.24.0000

05/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448268/2025

20/05/2025 16:25

Protocolizada Petição 448268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 367666/2025 - AgRg no AgRg no

19/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367666 - AgRg no AgRg no AREsp 2866480 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de PIETRO CAMILO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº367666/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2866480

28/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 367666/2025

28/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 367666/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

24/04/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358767/2025

24/04/2025 18:50

Protocolizada Petição 358767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 277670/2025 - AgRg

23/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277670 - AgRg no AREsp 2866480 - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025 05:30

Conheço do agravo de PIETRO CAMILO para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00277670 - AgRg no AREsp 2866480

07/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 299864/2025

05/04/2025 09:09

Protocolizada Petição 299864/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2025

04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 277670/2025 - AgRg

03/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277670 - AgRg no AREsp 2866480 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:30

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 277670/2025

31/03/2025 18:24

Protocolizada Petição 277670/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

26/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257839/2025

26/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 257839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 22:00

Não conhecido o recurso de PIETRO CAMILO

28/02/2025 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA