10/04/2025 18:32

Baixa Definitiva
05/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 153,79
26/02/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Emerson Feller Bertemes em 26/02/2025 15:59:57
25/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
24/02/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/02/2025 16:26

Expedição de Alvará
11/02/2025 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO BORBA DE SOUZA - CONDENADO
11/02/2025 12:46

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
31/01/2025 17:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JULIANO BORBA DE SOUZA) BNMP: 5047227-46.2024.8.24.0023.03.0004-12 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
31/01/2025 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CR
31/01/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte JULIANO BORBA DE SOUZA, Guia 9672008, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
31/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULIANO BORBA DE SOUZA - Guia 9672008 - R$ 913,76
31/01/2025 17:41

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
31/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
31/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
31/01/2025 13:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados
31/01/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CR -> DCJE
21/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
21/01/2025 14:38

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:30

Juntada - Cálculo processual nº 268036 - versão 1
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
10/01/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
10/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:12

Despacho
09/01/2025 18:48

Conclusos para despacho
09/01/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
09/01/2025 18:47

Transitado em Julgado para o Réu - JULIANO BORBA DE SOUZA Data: 07/01/2025
09/01/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 11:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50472274620248240023/TJSC
10/12/2024 09:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50472274620248240023/TJSC
21/10/2024 16:59

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS03CR -> TJSC
21/10/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
21/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:48

Despacho
21/10/2024 16:37

Juntada de Petição
21/10/2024 16:24

Juntada de Petição
21/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50472274620248240023/TJSC referente ao evento 15
21/10/2024 11:53

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50472274620248240023/TJSC
19/09/2024 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
10/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/09/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/09/2024 12:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/09/2024 12:39

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
05/09/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/09/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:07

Recebido o recurso de Apelação
05/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 134 Parte Isenta
05/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/08/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50434078820248240000/TJSC
26/08/2024 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 26/08/2024
26/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/08/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/08/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
23/08/2024 17:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:19

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 16:11

Decisão interlocutória
15/08/2024 18:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/08/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 15/08/2024 17:00. Refer. Evento 57
30/07/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50434078820248240000/TJSC
29/07/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/07/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2024 19:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/07/2024 10:45

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/07/2024 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50434078820248240000/TJSC
19/07/2024 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50434078820248240000/TJSC
16/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:36

Despacho
15/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/07/2024 12:32:47)
11/07/2024 23:28

Juntada de Petição
11/07/2024 23:21

Juntada de Petição
11/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 80
11/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/07/2024 16:14

Juntado(a)
09/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:29

Despacho
08/07/2024 13:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038625
07/07/2024 11:51

Juntada de Petição - JULIANO BORBA DE SOUZA (SC069486 - RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOS)
03/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 23:02

Conclusos para despacho
01/07/2024 23:01

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 22:58

Expedição de ofício
01/07/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:12

Expedição de ofício
01/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:22

Decisão interlocutória
01/07/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 15/08/2024 17:00
25/06/2024 17:30

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 07:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 14/06/2024
13/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
13/06/2024 18:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:55

Despacho
13/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO BORBA DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
12/06/2024 19:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000173-39.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
12/06/2024 17:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50001733920248240523/SC referente ao evento 7
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/05/2024 18:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/05/2024 19:24

Expedição de Mandado - PRISÃO (JULIANO BORBA DE SOUZA)
13/05/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2024 14:40

Decretada a prisão preventiva
07/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046881-95.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/05/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/05/2024 Prazo do edital: 22/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5047227-46.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JULIANO BORBA DE SOUZA EDITAL Nº 310058653436 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA Citando(a)(s): JULIANO BORBA DE SOUZA. Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

Síntese da Denúncia: Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) e/ou NOTIFICADA(s) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
03/05/2024 20:28

Conclusos para decisão
03/05/2024 20:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 20:28

Expedição de Edital - citação
03/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
26/04/2024 12:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:34

Determinada a citação
23/04/2024 20:45

Conclusos para decisão
23/04/2024 20:45

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO BORBA DE SOUZA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
23/04/2024 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046881-95.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
23/04/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2024 16:38

Expedição de ofício
23/04/2024 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046881-95.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
22/04/2024 20:12

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
22/04/2024 19:04

Distribuído por dependência - Número: 50468819520248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00