TJSC - 5018734-31.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 15:57
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/06/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI
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29/05/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2024 15:38
Despacho
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22/05/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> GG1CRI10
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22/05/2024 12:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5018734-31.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: JENNIFER MARRY SCHERER PENA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47
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08/04/2024 16:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10
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08/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1
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02/04/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10
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02/04/2024 16:39
Juntada de Certidão
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02/04/2024 15:58
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP
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02/04/2024 13:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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02/04/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENNIFER MARRY SCHERER PENA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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