TJSC - 5019727-74.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 22:04
Baixa Definitiva
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26/06/2024 22:02
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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11/06/2024 15:56
Juntado - Ofício
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI
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29/05/2024 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2024 15:38
Despacho
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22/05/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> GG1CRI10
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22/05/2024 12:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI10 -> GG1CRI09
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5019727-74.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: MARCOS TIARLEN SANTANA ADVOGADO(A): NATALIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB SC058452) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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22/04/2024 14:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI10
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22/04/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/04/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI10 -> SGRUCRI1
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05/04/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI10
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05/04/2024 14:31
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:28
Alterado o assunto processual
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05/04/2024 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Navegantes - EXCLUÍDA
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05/04/2024 13:20
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI10 -> DCDP
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05/04/2024 10:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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