TJSC - 5002506-23.2023.8.24.0159

05/08/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025 18:03

Baixa Definitiva

25/04/2025 17:59

Juntada de Certidão

25/04/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Juntada de certidão - 25/04/2025 17:35:35)

18/03/2025 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150<br>Data do cumprimento: 18/03/2025

18/03/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

18/03/2025 15:27

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

17/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

11/03/2025 14:53

Juntada de Petição

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/03/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 19:44

Despacho

13/02/2025 22:30

Conclusos para despacho

11/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

11/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/01/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/01/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025 17:11

Despacho

03/12/2024 08:51

Conclusos para despacho

03/09/2024 13:27

Juntada de Certidão

20/08/2024 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 20/08/2024

29/07/2024 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAVANERE PONTES DE MELO FILHO - CONDENADO

24/07/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO

22/07/2024 18:48

Expedição de Mandado - BONCEMAN

15/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 15:15

Despacho

05/07/2024 11:52

Juntada de Certidão

28/06/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

28/06/2024 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/06/2024 16:42

Juntado(a)

26/06/2024 13:35

Expedição de Guia Recolhimento

25/06/2024 17:30

Conclusos para despacho

25/06/2024 17:29

Juntada de Certidão

25/06/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024 15:25

Juntado(a)

25/06/2024 15:03

Juntada de Certidão

25/06/2024 15:00

Juntada - Cálculo processual nº 166725 - versão 1

25/06/2024 14:55

Juntado(a)

25/06/2024 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/06/2024 13:19

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 50025062320238240159/TJSC

23/05/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50025062320238240159/TJSC

25/03/2024 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

25/03/2024 15:54

Juntada de Certidão

25/03/2024 15:35

Juntado(a)

25/03/2024 15:33

Juntado(a)

22/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/03/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/03/2024 17:16

Expedição de Guia Recolhimento

21/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 17:05

Recebido o recurso de Apelação

21/03/2024 13:16

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LAVANERE PONTES DE MELO FILHO<br>Data: 19/03/2024

21/03/2024 13:12

Conclusos para despacho

20/03/2024 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Parte Isenta

20/03/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/03/2024 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 19/03/2024

19/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/03/2024 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAVANERE PONTES DE MELO FILHO - CONDENADO - PRESO

18/03/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: JUAREZ ZANDOMENECO

18/03/2024 11:56

Expedição de Mandado - TROCEMAN

18/03/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAVANERE PONTES DE MELO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

15/03/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/03/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 18:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/03/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 14/03/2024 13:30. Refer. Evento 37

15/03/2024 14:20

Conclusos para julgamento

13/03/2024 20:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

13/03/2024 18:33

Juntada de Petição

12/03/2024 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

12/03/2024 16:52

Juntada de Petição

12/03/2024 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 12/03/2024

12/03/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

12/03/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

12/03/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO

12/03/2024 15:17

Expedição de Mandado - Plantão - AZMCEMAN

12/03/2024 15:17

Expedição de Mandado - Plantão - AZMCEMAN

12/03/2024 15:17

Expedição de Mandado - Plantão - AZMCEMAN

08/03/2024 12:27

Juntado(a)

27/02/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 27/02/2024

20/02/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES

20/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/02/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/02/2024 16:49

Expedição de ofício

20/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 16:37

Expedição de ofício

20/02/2024 16:37

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

20/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/02/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 18:11

Decisão interlocutória

14/02/2024 15:40

Conclusos para despacho

09/02/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/02/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/02/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2024 08:02

Decisão interlocutória

08/02/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 14/03/2024 13:30

05/02/2024 16:30

Juntada de Certidão

02/02/2024 08:11

Conclusos para despacho

01/02/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26

30/01/2024 10:50

Juntada de Petição

29/01/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/01/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

17/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 16:44

Nomeado defensor dativo

11/01/2024 16:47

Juntada de Petição

11/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/01/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/01/2024 20:52

Conclusos para despacho

10/01/2024 20:21

Juntada de Petição

10/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 19:06

Despacho

10/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 18:35

Conclusos para despacho

02/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/12/2023 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 20/12/2023

20/12/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/12/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS

19/12/2023 13:34

Expedição de Mandado - TROCEMAN

19/12/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/12/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/12/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 08:12

Recebida a denúncia

18/12/2023 12:26

Conclusos para despacho

18/12/2023 12:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAVANERE PONTES DE MELO FILHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

15/12/2023 22:55

Distribuído por dependência - Número: 50022975420238240159/SC