TJSC - 5002506-23.2023.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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25/06/2024 13:18
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/06/2024 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> DRI
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19/06/2024 17:25
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0403
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18/06/2024 15:11
Juntada de Petição
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18/06/2024 15:04
Juntada de Petição
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 11:11
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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28/05/2024 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> CAMCRI4
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28/05/2024 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 16:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002506-23.2023.8.24.0159/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: LAVANERE PONTES DE MELO FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): BEATRIZ COSTA ANTONIO (OAB SC068377) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
03/05/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 58
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03/05/2024 17:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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03/05/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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23/04/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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23/04/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 14:17
Remetidos os Autos - GCRI0403 -> CAMCRI4
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08/04/2024 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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08/04/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/03/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/03/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 18:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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26/03/2024 18:36
Juntada de Certidão
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25/03/2024 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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25/03/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAVANERE PONTES DE MELO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/03/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/03/2024 16:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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