STJ - 5011857-12.2023.8.24.0000

24/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 963357/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0963357 - EDcl no AgInt no AREsp 2655388 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00963357/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2655388/SC

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963357/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2655388/SC

21/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 19/11/2024, para MUNICÍPIO DE ITAPEMA apresentar resposta à petição n. 963357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 188.

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 963357/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 963357/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 963357/2024

30/10/2024 09:46

Protocolizada Petição 963357/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

23/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 605112/2024 - AgInt

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605112 - AgInt no AREsp 2655388 - Publicação prevista para 23/10/2024

18/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00605112/2024 - AgInt no AREsp 2655388/SC

03/10/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605112/2024 - AgInt no AREsp 2655388/SC

23/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 605112/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/09/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605112 - AgInt no AREsp 2655388 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICÍPIO DE ITAPEMA apresentar resposta à petição n. 605112/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 157.

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 605112/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 605112/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 605112/2024

19/07/2024 14:06

Protocolizada Petição 605112/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

01/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA

07/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA