05/03/2025 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900023-95.2017.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 39, 57, 80
27/02/2025 16:15

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:58

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
27/02/2025 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA
27/02/2025 13:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA
25/02/2025 16:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
25/02/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
25/02/2025 16:05

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
25/02/2025 13:55

Recebidos os autos do STJ
29/05/2024 09:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011857122023824000020240529092529
29/05/2024 09:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/05/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
03/05/2024 18:58

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
02/05/2024 18:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
02/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/02/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/02/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
11/01/2024 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
11/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 19:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
04/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 19:56

Juntada de Petição
25/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 436568, Subguia 86236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
21/09/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/09/2023 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 436568, Subguia 86236
20/09/2023 10:24

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A. RUSSI LTDA - Guia 436568 - R$ 224,84
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
05/09/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2023 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 09000239520178240125/SC
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011857-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A.

RUSSI LTDA ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
18/08/2023 15:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:00 Sequencial: 37
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
21/06/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
06/06/2023 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 14:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011857-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA J.A.

RUSSI LTDA ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
19/05/2023 15:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 59
16/05/2023 11:46

Juntada de Petição
02/05/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
02/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
07/03/2023 17:42

Despacho
06/03/2023 18:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0401 para GPUB0504)
06/03/2023 18:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
06/03/2023 18:40

Determina redistribuição por incompetência
06/03/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
06/03/2023 18:02

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:59

Alterado o assunto processual
06/03/2023 15:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
06/03/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/03/2023). Guia: 5130427 Situação: Baixado.
06/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00