TJSC - 5000743-28.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000743-28.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50006567220238240113/SC)RELATOR: Andresa BernardoRÉU: RODRIGO NASCIMENTO DA ROCHAADVOGADO(A): GABRIELA DIAS DE MATTOS (OAB SC048071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 399 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
25/11/2024 10:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
-
22/11/2024 18:31
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
22/11/2024 15:20
Expedição de ofício
-
22/11/2024 15:11
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
21/11/2024 17:17
Recebidos os autos do STJ
-
24/10/2024 05:54
Remetidos os Autos em diligência
-
23/10/2024 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000743282023824011320241023132825
-
23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
18/10/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/10/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 10:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
07/10/2024 10:44
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
04/10/2024 14:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
03/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/09/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
19/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
11/09/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
30/08/2024 19:05
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2024 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
30/08/2024 19:05
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2024 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/08/2024 13:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
20/08/2024 10:48
Juntada de Petição
-
20/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/08/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 10:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
05/07/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
24/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000743-28.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ANDRESSA ALETHEA DALBELO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DA COSTA COLOMBO (OAB PR097018) APELANTE: MATHEUS FORMENTIN NEGREIROS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) APELADO: RODRIGO NASCIMENTO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS DE MATTOS (OAB SC048071) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
14/06/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 40
-
13/06/2024 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0402
-
13/06/2024 12:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
13/06/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
07/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
27/05/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000743-28.2023.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ANDRESSA ALETHEA DALBELO (RÉU) ADVOGADO(A): ARLEI MACHADO RAUPP (OAB SC058545A) APELANTE: MATHEUS FORMENTIN NEGREIROS (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) APELADO: RODRIGO NASCIMENTO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS DE MATTOS (OAB SC048071) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
03/05/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/05/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 24
-
03/05/2024 18:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
-
03/05/2024 17:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
-
22/02/2024 00:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
21/02/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/02/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 14:34
Juntada de Petição
-
07/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/12/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
27/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
27/11/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 13:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
27/11/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/11/2023 18:25
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002054-07.2022.8.24.0043
Jose Antonio Vigolo
Os Mesmos
Advogado: Andressa Gazzola Rabaiolli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2023 13:05
Processo nº 5002054-07.2022.8.24.0043
Jose Antonio Vigolo
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ronaldo Gois Almeida
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2022 10:07
Processo nº 5000540-64.2021.8.24.0007
Casas da Agua Materiais para Construcao ...
Claudelina Mabel Benitez de de Souza
Advogado: Fernando Hollanda Ribeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2021 17:23
Processo nº 5045764-63.2020.8.24.0038
Banco Pan S.A.
Denise Maria Ribeiro de Souza Felix
Advogado: Aline Eloina Weiber
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2024 14:23
Processo nº 5045764-63.2020.8.24.0038
Denise Maria Ribeiro de Souza Felix
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/06/2021 11:32