TJSC - 0004224-51.2013.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVINO BARON

CPF *95.***.*25-53

Advogados

CAMBISES JOSE MARTINS

OAB: 002134/SC

CPF *66.***.*40-34

JORGE LUIZ MARTINS

OAB: 004466/SC

CPF *11.***.*88-72

RODRIGO OTAVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 05:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 24/10/2024 17:26

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 24/10/2024 12:45

    Expedição de ofício

  • 24/10/2024 12:45

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 22/10/2024 14:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/09/2024 06:51

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/09/2024 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2024 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2024 04:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 04:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 15:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 29/08/2024 15:55

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 27/08/2024 18:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 26/08/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/08/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/07/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/07/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/07/2024 18:46

    Recurso Especial não admitido

  • 09/07/2024 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/07/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 08:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 21/05/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 13:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0004224-51.2013.8.24.0011/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: DAVINO BARON (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC015972) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ADNILSON JOSE DE SOUZA (RÉU) OFENDIDO: JAIR REIS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 03/05/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/05/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 68

  • 03/05/2024 17:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 03/05/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/04/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/04/2024 11:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 02/04/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:45

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 01/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/04/2024 16:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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