TJSC - 0301266-55.2015.8.24.0235

21/11/2024 16:11

Baixa Definitiva

21/11/2024 16:10

Transitado em Julgado

21/11/2024 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 93

11/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 09:42

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido

27/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/05/2024 16:19

Conclusos para decisão

23/05/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/05/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 15/05/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2024

15/05/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2024

14/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

14/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024 17:23

Conclusos para julgamento

29/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2024 13:43

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/09/2023 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

10/12/2022 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

15/09/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/08/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022 18:38

Decisão interlocutória

26/08/2022 16:54

Conclusos para decisão

04/07/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 17:16

Despacho

17/06/2022 15:07

Conclusos para decisão

09/06/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 16:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> HVDUN

13/05/2022 16:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZOLMIR RAMELLA)

13/05/2022 14:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/05/2022 18:26

Remetidos os Autos - HVDUN -> FNSCONV

11/05/2022 17:19

Decisão interlocutória

16/03/2022 17:29

Conclusos para decisão

28/02/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/02/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 13:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2021 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/11/2021 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/09/2021 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/06/2021 16:46

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 01/06/2021

05/04/2021 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: GUILHERME DIDOMENICO

31/03/2021 18:10

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

10/06/2020 14:28

Juntada de Petição

09/06/2020 10:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

09/06/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

02/06/2020 11:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/06/2020 11:34

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE Guia nº 372.381 - R$ 7,95

29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/05/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020 14:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2020 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

15/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 34

05/05/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020 17:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/05/2020 17:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2020 17:08

Recebidos os autos

07/04/2020 17:08

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

03/04/2020 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2020 12:55

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

30/09/2019 14:22

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301620-12.2017.8.24.0235 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

30/09/2019 14:22

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301620-12.2017.8.24.0235 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

20/09/2019 22:04

Certidão emitida - Certidão de Publicação

10/09/2019 17:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/09/2019 17:35

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela parte exequente (pgs. 79-85), dou prosseguimento ao feito nos termos determinados inicialmente. 2. Proceda-se ao que for necessário par

05/06/2018 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.18.10003369-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2018 16:19

22/04/2018 08:48

Certidão emitida - Certidão de Publicação

12/04/2018 13:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2018 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR de fls. retro não cumprido, sendo que em requerendo a citação por oficial de justiça deverá desde já providenciar o pagamento d

30/11/2017 08:24

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 30/11/2017 00:00

31/10/2017 16:36

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/10/2017 15:34 Complemento: Decisão Monocrática Terminativa.

18/08/2017 08:01

Juntada

16/08/2017 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR655852052TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Zolmir Ramela

25/07/2017 18:04

Conclusos para despacho

25/07/2017 18:03

Juntada de agravo de instrumento

25/07/2017 18:03

Juntada de documento

25/07/2017 18:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

25/07/2017 18:01

Certidão emitida - Genérico

19/07/2017 12:41

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015302-65.2017.8.24.0000

27/06/2017 16:32

Juntada

26/06/2017 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2017 14:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/06/2017 14:13

Certificado a publicação e registro da sentença

17/03/2016 19:30

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Sabe-se que o prazo prescricional aplicável na execução fiscal é quinquenal, a teor do disposto no art. 174 do Código Tributário Nacional, sendo que a prescrição do referido tributo contar-se-á da notificação do contribui

02/03/2016 15:38

Conclusos para despacho

02/03/2016 15:38

Distribuído por sorteio(SAJ)